O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (8) que a
“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos”, escreveu o presidente nas redes sociais.
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A MP precisaria ser aprovada ainda nesta quarta no Congresso para não perder a validade. O texto era uma das apostas do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas públicas.
“Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária. O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”, completou Lula.
O projeto daria uma arrecadação extra de R$ 17 bilhões para o governo em 2026. A MP alterava as regras de tributação sobre investimentos, fintechs e compensações tributárias, uma alternativa ao decreto que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
