A denúncia do influenciador digital e
Rousseff apresentou uma proposta que busca criar uma política municipal de prevenção e enfrentamento à violência digital de crianças e adolescentes em Belo Horizonte. A pauta inclui diretrizes e ações para proteger a dignidade, a intimidade e “os direitos da personalidade de menores”, de acordo com o parlamentar. A ideia é coibir práticas como “a sexualização precoce, a manipulação de imagens com conteúdo íntimo falso e a exposição abusiva nas redes sociais”.
Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, formação de educadores, canais institucionais de denúncia e acolhimento, além de monitoramento de conteúdos perigosos ou de “adultização” infantil na internet.
Pablo Almeida também quer promover uma política municipal de prevenção e enfrentamento à adultização e sexualização infantil, com foco em campanhas educativas e diretrizes de proteção às crianças e adolescentes em Belo Horizonte. “Queremos proteger nossas crianças e adolescentes tanto no mundo físico quanto no ambiente digital, combatendo práticas que antecipam comportamentos adultos ou exploram sexualmente menores”, destaca Almeida.
“Isso inclui proibir figurinos, coreografias e conteúdos sexualizados, fiscalizar eventos e campanhas, criar canais de denúncia e promover campanhas educativas para pais, educadores e toda a sociedade”, acrescenta.
O vereador ressalta que sua proposta respeita a liberdade de expressão, a privacidade e a Constituição, mas “deixando claro” que a proteção da infância é “prioridade”. “Não aceitaremos que interesses econômicos ou ideológicos coloquem em risco o desenvolvimento saudável de nossas crianças. Este projeto não é sobre censura, é sobre justiça, proteção e responsabilidade”, destaca.
No Brasil, a Câmara dos Deputados deve votar, ainda nesta semana, um pacote de propostas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes na internet. A promessa foi feita pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), que classificou o tema como “urgente” diante da comoção pública gerada pelas denúncias de Felca.
Desde a publicação do vídeo, que já ultrapassa 27 milhões de visualizações, oito novos projetos de lei foram protocolados. Entre eles, a chamada “Lei Felca”, que propõe criminalizar a chamada adultização infantil nas redes, além de medidas como bloqueio de algoritmos que favoreçam conteúdos sexualizados com menores. Também foram apresentados requerimentos para audiências públicas e uma moção de aplauso ao influenciador.
