Carlos Viana sobre PL Antifacção: ‘Deve enfrentar nova batalha no Senado’

Senador defende classificar facções como ‘narcoterroristas’ e critica condução de Derrite

Senador Carlos Viana

O Senado deve enfrentar uma nova rodada de tensões em torno do PL Antifacção, aprovado na Câmara na noite da última terça-feira (18). Quem antecipa o confronto é o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que promete atuar para endurecer o texto e recolocar no projeto a definição de facções criminosas como grupos “narcoterroristas”, ponto derrubado durante as negociações conduzidas pelo relator na Câmara, deputado Guilherme Derrite (PP-SP).

Viana afirma que o Senado não deve apenas revisar o texto, mas “corrigir” o que considera uma tentativa frustrada de conciliar posições incompatíveis. Segundo ele, Derrite buscou um equilíbrio “para agradar a esquerda” e acabou gerando um texto que “não agradou ninguém”. Para o senador, essa condução representa falta de firmeza.

Pressão por penas mais duras e cumprimento integral de sentenças

O parlamentar defende que o país precisa avançar para um modelo em que penas mais severas e cumprimento integral da sentença sejam regras. Viana afirma que a sociedade está “cansada de benefícios para quem comete crimes” e que o Estado deve retomar espaços “tomados pelos bandidos”.

Ele considera que o texto atual do PL “recuou onde não deveria”, especialmente ao não diferenciar facções fortemente armadas de criminosos comuns. Para o senador, grupos que reúnem dezenas de homens para atacar o Estado deveriam ser enquadrados como terroristas.

Viana diz que apresentará uma emenda para restabelecer essa classificação e, caso não seja acatada na comissão, levará a disputa ao plenário. “Facções criminosas são narcoterroristas, não podemos abrir mão disso”, reforça.

Críticas à esquerda e ao tratamento dado ao tema da segurança pública

Na avaliação de Carlos Viana, governos de esquerda têm histórico “muito ruim” na área de segurança pública. Ele cita exemplos de estados governados por esse campo ideológico, alegando que são locais onde o crime avançou “com mais força”.

O senador também critica decisões do Supremo Tribunal Federal, afirmando que a Corte teria “impedido a polícia de trabalhar” no Rio de Janeiro, contribuindo para o acúmulo de confrontos e mortes. Para ele, argumentar que a classificação de facções como terroristas pode gerar intervenção internacional é uma visão “romântica” e desconectada da realidade de bairros dominados por barricadas e regras impostas por criminosos.

Viana sustenta que a narrativa de setores que tratam criminosos como “vítimas” só incentiva o avanço das facções, já presentes em presídios do Nordeste e da região Norte. Em sua avaliação, o país corre o risco de ver grupos armados suficientemente fortalecidos para “invadir centros de governo”.

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Possíveis tensões entre Câmara e Senado

Sobre o risco de atrito entre as Casas, caso o Senado faça alterações profundas no texto, Viana diz que isso faz parte “do jogo”. O senador diz que divergências fazem parte da bicameralidade e que revisões são naturais. Caso sua emenda seja aprovada, acredita que a Câmara terá condição de “repensar” o texto.

Segundo ele, a tentativa de conciliar posições por parte de Derrite ficou inviável quando a esquerda decidiu votar integralmente contra o projeto na Câmara. Para Viana, isso mostra que a busca por consenso não funcionou e exige agora uma posição “mais firme” por parte do Senado.

O senador prevê que as discussões na Casa serão tão acaloradas quanto as da Câmara. Afirma que a maioria do Senado, composta por parlamentares de centro-direita, está “muito insatisfeita” com a atual política de segurança pública e disposta a enviar um “recado claro à criminalidade”.

Comissão do PL no Senado e papel de Alessandro Vieira

Sobre os nomes cotados para compor a comissão especial do PL Antifacção no Senado, Carlos Viana diz concordar com a indicação do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), delegado e ex-chefe de polícia. Contudo, avalia que Vieira “tende muito ao legalismo”, o que pode tornar algumas pautas mais difíceis de avançar.

Ainda assim, afirma que levará suas sugestões ao relator. Caso não sejam aceitas, promete embate em plenário, com apresentação de emendas e, se necessário, destaques.

Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.

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