O 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi considerado como uma possibilidade para a detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que recebeu uma condenação de 27 anos e três meses de prisão no julgamento do plano de golpe de Estado. A unidade está situada na região administrativa do Guará, a aproximadamente 15 quilômetros do coração de Brasília.
A informação foi confirmada à CNN Brasil por dois membros do alto escalão do Governo do Distrito Federal. A decisão final, no entanto, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O local é o mesmo onde o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, esteve detido entre 14 de janeiro e 11 de maio de 2023, enquanto ainda era investigado pelo mesmo caso. Torres também foi condenado por sua participação na trama golpista.
Foi aberto, nesta terça-feira (18), um prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente e outros seis réus do chamado “núcleo crucial” apresentem o último recurso. Após essa fase, o processo pode ser finalizado (transitado em julgado), e o ministro Alexandre de Moraes deve determinar a execução da pena.
Segundo pessoas próximas à família Bolsonaro, o Batalhão da PM pode proporcionar condições mais favoráveis em comparação a outras alternativas, como o Complexo Penitenciário da Papuda, uma carceragem da Polícia Federal ou uma sala de Estado-Maior em uma unidade militar do Exército.
Entretanto, membros da alta cúpula da PM do DF afirmam, sob condição de anonimato, que não veem com bons olhos essa proposta.
As fontes afirmam que seria necessário aumentar o efetivo dedicado a cuidar da segurança do local e da saúde do ex-presidente, com médicos disponíveis 24 horas por dia, ao contrário de um presídio que já possui tal estrutura.
A corporação também expressa receio quanto a possíveis manifestações de protesto, similares às ocorridas em 2022, após as eleições em que Bolsonaro foi derrotado.
Bolsonaro se encontra em prisão domiciliar desde o início de agosto, no contexto de uma investigação por coação. Aliados e membros da família defendem que o ex-presidente continue em casa, mesmo após a aplicação da pena, devido a problemas de saúde.
Senadores aliados de Bolsonaro visitaram o Complexo da Papuda na segunda-feira (17) e apresentaram um relatório com o que consideram ser razões para que o ex-mandatário não permaneça no presídio. Eles argumentam a favor da manutenção do ex-presidente em prisão domiciliar.
A comitiva de bolsonaristas que realizou a inspeção na Papuda contou com quatro senadores: Damares Alves (Republicanos-DF), Izalci Lucas (PL-DF), Márcio Bittar (PL-AC) e Eduardo Girão (Novo-CE).
No relatório, os parlamentares relataram terem ouvido tanto os agentes quanto os detentos sobre “graves problemas” com a alimentação no presídio, incluindo “alimentos estragados” e a ausência de uma dieta equilibrada.