A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, de forma definitiva, em plenário, na quinta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 871/2024, que proíbe, entre outras coisas, o uso da
O texto, assinado por onze parlamentares, estabelece diretrizes para a escrita, evitando o uso de jargões, termos técnicos e palavras estrangeiras. A proposta também determina que, sempre que possível, sejam utilizados elementos não textuais, como imagens, vídeos, gráficos e animações.
O PL ainda prevê a criação da função de “encarregado pelo tratamento da informação em linguagem simples”, que deve ser indicada no prazo de 90 dias após a publicação da lei, caso o projeto seja sancionado pelo prefeito de BH,
Na justificativa da proposta, o vereador
No texto inicial, a proposta proíbe a utilização da linguagem neutra e não binária em eventos e documentos oficiais. No entanto, foram apresentadas emendas que retiram essa obrigatoriedade e alteram o PL original. Elas serão avaliadas em plenário.
Linguagem neutra nas escolas
Em abril de 2023, a Câmara Municipal aprovou um PL que
A proposta, de autoria do deputado federal
O veto, no entanto, foi derrubado pelos parlamentares.
Em nível federal
Neste ano, o
A linguagem neutra consiste, basicamente, na adaptação do gênero em palavras. Por exemplo, em vez de “todos nós”, pode-se escrever “todes” ou “todxs”.
A variação, porém, não faz parte das normas oficiais da língua portuguesa, mas é usada como pronome neutro para se referir a
