O vice-presidente Geraldo Alckmin comentou nesta quinta-feira (28) a decisão do governo brasileiro de acionar a Lei da Reciprocidade Econômica, após os Estados Unidos aplicarem tarifa de 50% sobre produtos nacionais.
Segundo Alckmin, a legislação, aprovada quase por unanimidade pelo Congresso Nacional, é um instrumento importante e necessário para proteger a soberania brasileira em questões comerciais. A Camex, órgão colegiado formado por cerca de dez ministérios, será responsável por avaliar tecnicamente se as medidas norte-americanas justificam a adoção de contramedidas.
“Agora, o que eu espero é que isso ajude a acelerar o diálogo e a negociação, que é o que o presidente Lula tem nos orientado. Primeiro, soberania nacional, mas também disposição para conversar”, afirmou o vice-presidente. Ele reforçou que a ação não tem caráter de confronto, mas busca garantir equilíbrio e proporcionalidade nas relações comerciais.
Alckmin também destacou a longa parceria econômica entre Brasil e Estados Unidos. “Precisamos lembrar que temos 201 anos de parceria e amizade com os Estados Unidos e uma boa complementariedade econômica”, disse. Como exemplo, citou o setor siderúrgico: o Brasil importa carvão norte-americano, produz semiplanos de aço e exporta o material para ser utilizado em automóveis, aviões e máquinas produzidas nos EUA.
“O comércio exterior funciona assim: integração e complementariedade. Quem ganha é a sociedade, com produtos mais baratos e maior competitividade”, explicou o vice-presidente.
Alckmin ainda informou que não há reuniões marcadas com autoridades norte-americanas nos próximos dias, mas garantiu que, caso ocorram, serão comunicadas oficialmente. Ele ressaltou que a prioridade do Brasil é manter o diálogo e a negociação, mesmo diante da possibilidade de retaliações comerciais.
A Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em julho, permite que o governo brasileiro suspenda concessões comerciais, investimentos e obrigações relacionadas à propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais que prejudiquem a competitividade internacional do país. A norma estabelece critérios de proporcionalidade e abre espaço para contramedidas em comércio, concessão de vistos, relações econômicas ou diplomáticas.
Com a medida, o Planalto reforça que não aceitará barreiras impostas sem resposta e busca equilibrar proteção da economia nacional com manutenção de relações diplomáticas estratégicas.
