O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (30) que o tribunal está unido em defesa do ministro Alexandre de Moraes diante das sanções aplicadas pelos Estados Unidos, mas que essa posição não tem como objetivo acirrar conflitos diplomáticos.
A declaração ocorre após o governo americano impor sanções contra Moraes com base na chamada Lei Magnitsky, mecanismo utilizado para punir agentes públicos estrangeiros acusados de violações de direitos humanos. A medida elevou a tensão entre Brasil e EUA, que já vinha crescendo após a decisão do ex-presidente Donald Trump de aumentar para 50% a tarifa sobre produtos brasileiros.
Segundo Barroso, o apoio a Moraes é uma reação institucional, baseada na preservação da independência do Judiciário, especialmente por ele ser o relator dos inquéritos que apuram atos antidemocráticos. “A defesa que o Supremo faz, de Moraes, é sem procurar conflito com ninguém”, destacou o ministro.
A fala do presidente da Corte acompanha o posicionamento de outras autoridades brasileiras, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também defenderam a soberania nacional e o sistema de Justiça, mas sem abrir espaço para rupturas diplomáticas.