O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um prazo de 10 dias para que a equipe econômica do governo federal apresente uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na semana passada.
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A cobrança maior de IOF incide sobre transações no exterior, como compras com cartões de crédito, débito e pré-pagos — cuja alíquota subiu de 3,38% para 3,5% — e também sobre a aquisição de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%.
A decisão do governo provocou forte reação no Congresso Nacional. Segundo Motta, há uma “insatisfação geral dos deputados”, inclusive de partidos da base aliada, como MDB, União Brasil, PSD, PP e Republicanos. Ao menos 20 projetos já foram apresentados para tentar derrubar o decreto presidencial que elevou o imposto.
“Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo duradouro, consistente, que evite gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação”, escreveu Motta nas redes sociais.
A declaração foi feita após uma reunião entre os presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizada na quarta-feira (28). Também participaram do encontro a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e os líderes do governo no Legislativo.
Apesar da pressão, Haddad afirmou que “em nenhum momento se discutiu a revogação do decreto”. Segundo ele, o governo está avaliando soluções que mantenham o equilíbrio fiscal e garantam o funcionamento da máquina pública.
O governo teme que a derrubada do aumento gere uma paralisação parcial de serviços públicos por falta de recursos. As despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio básico, estariam em risco.
