O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), entregou nesta quinta-feira (11/12) ao
Lage é presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), grupo que assina a carta endereçado ao presidente e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG). Durante discurso no ato de Lula em Itabira, ele falou sobre a eminente exaustão das minas da Vale na cidade.
“Estamos diante do maior desafio da nossa existência como cidade: reinventar nossa matriz econômica antes que o minério acabe. A Vale anunciou a exaustão para 2041. E mesmo que haja alguma sobrevida, todos sabemos que não há duas safras no minério. O destino de Itabira impacta toda a região. Criamos, em parceria com a Vale, o plano Itabira Sustentável, que reúne mais de 60 projetos estruturantes. Se plenamente executado, pode garantir um futuro sólido e sustentável para a nossa gente, mas é preciso compromisso. Tenho dito ao ministro Silveira e à própria Vale que Itabira pode ser mais um caso de fracasso no relacionamento entre mineração e comunidade, ou pode se tornar um exemplo nacional de legado positivo”, afirmou.
Lula esteve em Itabira para a inauguração do setor de radiologia do Hospital Nossa Senhora das Dores. O prefeito de Itabira aproveitou a oportunidade para entregar a lista de reivindicações da Amig.
A carta pede a modernização do Código Mineral Brasileiro (Decreto-Lei nº 227/1967) para garantir, entre outras medidas, a fiscalização dos direitos de pesquisa e exploração em seus territórios e instituir a equivalência entre fiscais federais, estaduais e municipais para cooperar na fiscalização mineral.
A associação também prega a aprovação de uma Lei Complementar que autorize a Agência Nacional de Mineração (ANM) a acessar dados da Nota Fiscal Eletrônica e do Documento Eletrônico de Transporte para combater a evasão fiscal.
Ainda na questão fiscal, os municípios cobram um realinhamento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) como medida de compensação às perdas da Reforma Tributária.
