A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) já tem um suspeito de ser autor das ameaças direcionadas à vereadora de Belo Horizonte, Juhlia Santos (PSOL). A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara Municipal (CMBH), Juliano Lopes (Podemos), nesta segunda-feira (2).
De acordo com ele, além da polícia, o Ministério Público (MPMG) também foi acionado pelo Legislativo sobre o caso, que foi comunicado à presidência na semana passada.
As mensagens foram direcionadas a Juhlia e a seus familiares, condicionando a segurança da vereadora a renúncia do mandato.
O presidente da Casa classificou a situação como “inaceitável” e disse que a CMBH não irá tolerar ameaças contra vereadores eleitos independentemente de ideologia política.
“A Câmara não irá deixar que nenhum dos 41 parlamentares sejam impedidos de exercer o poder que lhes foi dado pelo povo de Belo Horizonte que é de legislar e fiscalizar”, disse.
Segundo Juliano, além de enviar as ameaças ao e-mail institucional de Juhlia, o suspeito teria tido acesso ao e-mail pessoal dela, detalhando a rotina da vereadora e tendo conhecimento do seu endereço residencial.
“As ameaças falam do local que a vereadora mora, do trajeto até o trabalho, do nome do pai, da mãe, e o principal, dizendo que se não houvesse renúncia, as ameaças iriam continuar. Nós não vamos admitir isso”, declarou.
Em nota, a vereadora afirma que recebeu uma “ameaça grave, covarde e profundamente violenta”.
“A mensagem, carregada de racismo e transfobia, descreve detalhes da minha rotina e condiciona a continuidade da minha vida à renúncia do mandato. Imediatamente tomei as devidas providências institucionais, além do reforço da segurança, minha e da minha família”, diz o texto.
“Não se trata apenas de um ataque individual: a violência política de gênero, dirigida a quem ousa romper as barreiras impostas a corpos como o meu, uma mulher trans, preta e periférica ocupando um espaço de poder que historicamente nos foi negado”, acrescenta.
Polícia investiga
A Polícia Civil informou, em nota, que foi instaurado um procedimento investigativo após registros de denúncias das ameaças e que vem adotando “todas as providências” para identificar a autoria e circunstâncias dos fatos.
“Com os trabalhos investigativos avançados, há um suspeito que está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Apuração de Ato Infracional em Belo Horizonte. Outras informações serão divulgadas em momento oportuno com o avanço das investigações pela Polícia Civil”, pontua o texto.
Projeto tramita na Câmara
Em paralelo ao caso, envolvendo a vereadora Juhlia, um projeto de lei que tramita, em segundo turno, trata da segurança de parlamentares ameaçados.
O texto, assinado pelo vereador Sargento Jalyson (PL), cria um mecanismo institucional de proteção e escolta a vereadores que sejam vítimas de intimidações e ameaças em razão do exercício da atividade parlamentar.
O projeto foi aprovado em primeiro turno em fevereiro, com 31 votos favoráveis.
Segundo o presidente da Casa, após as ameaças contra a vereadora Juhlia, a presidência da Câmara deve discutir com Sargento Jalyson a possibilidade de acelerar a tramitação da proposta. “Vamos ter uma reunião com ele nesta semana para ver se conseguimos definir o que precisa para acelerar esse projeto e colocar em prática o que o texto diz”, afirmou.
O Programa Municipal de Proteção e Escolta a Parlamentares Ameaçados prevê a instituição de protocolos formais de comunicação, registro e acompanhamento dos casos. O texto ainda estabelece que a proteção ao vereador em risco seja feita com acompanhamento e escolta pessoal; reforço de segurança em reuniões e eventos oficiais externos; e vigilância preventiva em deslocamentos e locais de atuação política.
“Você ameaçar uma parlamentar que passou por um processo eleitoral, que passou por uma convenção partidária, que disputou e venceu uma eleição para que ela renuncie? Isso é muito grave”, disse Juliano.
A vereadora Juhlia não quis dar entrevista, mas em nota, enviada para a reportagem, afirmou que “não será interrompida” e que seu mandato não será paralisado “pelo medo”.
Veja a nota da vereadora Juhlia Santos na íntegra
No último dia 15 de fevereiro, recebi por e-mail uma ameaça grave, covarde e profundamente violenta. A mensagem, carregada de racismo e transfobia, descreve detalhes da minha rotina e condiciona a continuidade da minha vida à renúncia do mandato.
Imediatamente tomei as devidas providências institucionais, além do reforço da segurança, minha e da minha família.
Não se trata apenas de um ataque individual: a violência política de gênero, dirigida a quem ousa romper as barreiras impostas a corpos como o meu, uma mulher trans, preta e periférica ocupando um espaço de poder que historicamente nos foi negado.
Esse tipo de intimidação segue um padrão conhecido: tentar silenciar, expulsar e apagar quem representa mudanças reais.
Não vão conseguir.
É impossível ignorar o peso simbólico de essa ameaça vir à tona justamente no dia em que começa o julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle Franco. A tentativa de calar mulheres negras na política é uma ferida ainda aberta na democracia brasileira.
Não serei interrompida!
Não vou me paralisar pelo medo, não vou me esconder e não vou recuar um centímetro sequer dos espaços que conquistamos com tanta luta.
Sou uma travesti, resistir e re - existir é um legado.
Eles querem silêncio.
Nós responderemos com ainda mais voz, presença e luta.
