O ex-presidente do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto, que foi demitido após uma
Stefanutto ressaltou, no entanto, que “o INSS tem um tempo diferente” e é uma estrutura complexa. “Várias coisas eu gostaria que fossem mais rápidas. Várias providências que eu tomei, não só nesse tema, demoraram porque o INSS é muito grande”.
Sobre o desbloqueio excepcional de descontos, o ex-presidente do Instituto declarou que não foi feito de maneira mal-intencionada ou irresponsável, mas sim baseado em um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) de junho de 2024 que previa essa possibilidade.
“Quando vieram na mídia as notícias de possíveis malfeitos, mandei apurar e suspendemos a entrada de novos entrantes e descontos. Passados dois meses, veio o requerimento de todas as entidades, e a gente tem que saber separar joio do trigo para voltar. Na normativa nova entra a biometria. A Dataprev nos deu uma data um pouco depois mais alongada. Decidimos então que iríamos ter outro modelo neste período”, disse.
Stefanutto admitiu ter liberado o desbloqueio de descontos em cerca de 34 mil pensões e aposentadorias para a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), mesmo após um parecer contrário da Procuradoria do INSS. Ele justificou a decisão como uma interpretação diferente da lei e do direito, algo que considera “natural” na rotina de uma autarquia onde nem sempre as situações se adequam estritamente aos normativos.
“A coisa mais natural que se tem no direito é ter várias interpretações. Muitas vezes, reprovei parecer de procurador, isso é do jogo, e justifiquei o meu ato. Houve um parecer que falou da legalidade estrita. Pela legalidade estrita, você não consegue fazer algumas coisas. Aí você tem que interpretar o direito para daí mostrar, olha, em que pese a norma falar isso, o melhor a fazer no direito é aquilo, e foi o que aconteceu”, disse, destacando, ainda, que o processo com a Contag foi transparente, discutido em reunião aberta e registrado em ata.
Combate a fraudes
Stefanutto disse desconhecer as suspeitas de que servidores da cúpula do Instituto teriam se beneficiado no suposto esquema e afirmou que “nenhum ato feito nesta gestão foi motivado, da minha parte, por qualquer tipo de estímulo, agrado, ou qualquer tipo de coisa”, afirmou.
Por fim, ele mencionou medidas de sua gestão para combater fraudes, como a implantação da biometria que fez as reclamações “despencarem”. “Também determinei investigação quando começaram a sair reportagens para saber o que estava acontecendo e como a gente poderia melhorar o modelo e evitar a fraude. Oficiamos também a Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo para nos mandar o que fosse interessante para começar a descredenciar as entidades. Descredenciamos uma e tinham mais quatro que estavam no forno para descredenciar, que estavam elencadas na operação, mas o INSS tem um tempo diferente e ele não faz só isso.”
Ele Stefanutto citou a criação de um sistema simples para retirada de descontos, e a determinação de investigação e descredenciamento de entidades. Ele expressou convicção em sua “correção” e “inocência” com base nos atos que assinou, e disse que irá provar isso.
