A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que estabelece a reciprocidade econômica nas relações comerciais do Brasil com outros países. A proposta foi votada de maneira simbólica – ou seja, sem a indicação nominal de como cada deputado se posicionou – e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto é uma reação do Congresso à
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Segundo o projeto, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada à Presidência da República, fica autorizada a adotar contramedidas em reação às restrições econômicas impostas ao Brasil. Dentre as sanções previstas, estão taxações adicionais, suspensão de concessões e direitos de propriedade intelectual e bloqueios a remessas de royalties.