Com a pauta travada por conta de seis vetos do governador Romeu Zema (Novo), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) abre a semana com a convocação dos deputados para cinco reuniões no plenário da Casa. São três sessões ordinárias marcadas para terça-feira (1º), quarta-feira (2) e quinta-feira (3), às 14h. Além disso, serão convocadas outras duas extraordinárias para esta terça, às 18h, e para quarta, às 10h.
Com a abertura de todas as reuniões, a fase de discussões e requerimento estará esgotada. Segundo regimento interno do Parlamento, o tempo dedicado para utilização desses instrumentos é limitado a seis reuniões, número que será alcançado na quarta-feira.
Com a finalização desta etapa, a oposição perderá o principal instrumento de obstrução — mecanismo utilizado para atrasar ou evitar que uma votação ocorra. Embora seja alvo de críticas do grupo de deputados que querem votar o tema em questão, a estratégia é legal e pode ser executada pelos deputados, conforme o conjunto de regras do Legislativo estadual.
Superada a fase de discussão, a oposição terá ainda à disposição o pedido de encaminhamento de votos, que pode ser utilizado para atrasar a votação de vetos. No entanto, este segundo recurso abre uma margem muito menor para obstrução.
A oposição ficou insatisfeita por Zema ter vetado pontos que são considerados ‘caros’ para os parlamentares. Os deputados afirmam que os projetos vetados buscavam garantir os direitos dos trabalhadores da educação, fortalecer a Defesa Civil e as brigadas civis e voluntárias de combate a incêndios, combater a violência doméstica e apoiar políticas de apoio a pessoas com deficiência.
Governo Zema terá que mobilizar base para conseguir quórum
O governador Romeu Zema terá que reunir a sua base para comparecer ao Parlamento nas reuniões extraordinárias. Para ser aberta, a reunião precisa contar com o quórum mínimo de 26 deputados.
Se a oposição perceber que Zema conseguiu colocar poucos parlamentares no plenário, o bloco, que faz oposição ao governador, pode agir estrategicamente e retirar todos os 20 parlamentares da reunião.
Com isso, a oposição consegue derrubar o quórum e evitar que a reunião seja aberta. Este pode ser o primeiro grande teste para o secretário de governo Marcelo Aro (PP), que assumiu o cargo neste ano, diante de problemas na articulação do deputado Gustavo Valadares, que ocupava o cargo antes de Aro
Derrubar vetos não é missão fácil para oposição
A missão de derrubar os vetos de Zema não é tarefa fácil para a oposição, que terá que atuar fora da “bolha”. Com 20 parlamentares, o bloco terá que convencer pelo menos 19 deputados de outros grupos sobre a importância de derrubar os vetos.
Para evitar que prevaleça o entendimento de Zema, a oposição precisa atingir a maioria absoluta do parlamento: 39 votos.
