A PEC dos pedágios estará na pauta da reunião do colégio de líderes da próxima terça-feira (25). No encontro, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite (MDB), e os deputados que lideram blocos parlamentares da Casa vão definir se a
Nas últimas horas, a deputada Ione Pinheiro (União) assinou a proposta. Agora, são 33 deputados contrários à cobrança de pedágios em rodovias estaduais no Vetor Norte da Grande Belo Horizonte. A Itatiaia apurou que os parlamentares estão pressionando para que o assunto seja pautado o mais rápido possível.
Na cerimônia de posse da diretoria da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), o novo presidente da entidade e prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez (Cidadania), defendeu que o tema seja analisado ‘com responsabilidade’.
“A decisão que tomei enquanto presidente da Granbel nesse momento foi de, prioritariamente, ouvir os prefeitos. Então, já na semana passada, oficiamos todos os prefeitos para que eles possam se manifestar e a gente tenha condições de construir um posicionamento institucional com base naquilo que os prefeitos entendem, com responsabilidade, sem discurso vazio, oportunista e populista”, pontuou João Marcelo.
De acordo com um documento apresentado pelo governo estadual durante audiências públicas sobre o tema, o valor do pedágio variaria entre R$ 1,66 e R$ 5,04. Por enquanto, o governo de Minas não deu sinais de que irá recuar da intenção de conceder as rodovias estaduais à iniciativa privada. Também durante a posse da Granbel, o
“O que nós queremos é que o Vetor Norte se desenvolva e não que fique estagnado. Quando vou lá, escuto reclamação dos prefeitos, que querem mais investimentos. Mas, na hora que escuto os investidores, não querem ir e falam: ‘você conhece as estradas lá?’. Nós queremos ficar estagnados ou avançar? Fazer populismo, fossilizar o estado com uma lei que pode ser aprovada ou viabilizar o estado?”, questionou Zema.
Autora da PEC, Bella Gonçalves rebateu as declarações de Zema. “Fossilizado é o ouvido do governador, que não escuta o povo, a ALMG e nem sua base, que está constrangida”, criticou.
Entenda os detalhes da PEC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca barrar a implantação de pedágios na Grande BH já conseguiu as 33 assinaturas necessárias e foi protocolada nesta semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Com caráter suprapartidário, a PEC uniu deputados de 14 partidos. Parlamentares de PT, PL, PSD, PSOL, PSDB, PV, União, PRD, Rede, PSB, PP, Avante, PDT e PCdoB se uniram à iniciativa para barrar as intenções do governo Zema.
O texto afirma que a implantação de pedágios fere um dos princípios básicos da definição de “Região Metropolitana” que é a integração dos municípios. Os parlamentares afirmam que os pedágios vão pesar no bolso de quem transita diariamente entre as cidades da Grande BH.
A PEC altera diretamente a Constituição e, se aprovada pela ALMG, não pode ser vetada pelo governador Romeu Zema.