O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), criticou os vetos do presidente Lula (PT) ao Propag,
Leite começa a postagem dizendo que partes do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados iriam beneficiar o Rio Grande do Sul, que segue em recuperação após as
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“Recebemos com extrema preocupação e indignação os vetos do presidente @LulaOficial a trechos da lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e beneficiavam o RS. Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de cerca de R$ 5 bilhões dos valores que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes”.
O principal ponto criticado pelo governador gaúcho trata da criação de um fundo de equalização federativa para compensar os estados em boa situação fiscal. Segundo o governo federal, o objetivo é criar condições para o aumento da produtividade, enfrentamento das mudanças climáticas, melhoria da infraestrutura, segurança pública e educação, especialmente na formação profissional.
“Com os vetos, para aderir ao Propag o Rio Grande do Sul fica obrigado a repassar valores para um fundo, criado para compensar os Estados em melhor situação fiscal. Na prática, voltaríamos a repassar valores à União, contrariando a suspensão da dívida pelo período de três anos, cujos valores estão sendo destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para reconstrução”, segue a postagem.
Articulação para derrubar
Eduardo Leite segue a postagem dizendo que irá articular, junto à bancada gaúcha no Congresso Nacional, a derrubada do veto de Lula.
“Já estamos em diálogo com a nossa bancada federal para encaminhar toda a articulação possível buscando a derrubada no Congresso desses vetos, que representam um descumprimento inaceitável dos compromissos assumidos durante a tramitação do projeto de lei. Não vamos aceitar esse descaso com o povo gaúcho, que tanto sofreu com a calamidade, e será novamente penalizado com essa medida do governo federal”.
O Propag, sancionado nesta terça pelo presidente, autoriza desconto nos juros, dá prazo de 30 anos para pagamento, abre a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como parte do pagamento e cria exigências de investimento em educação, formação profissional, saneamento, habitação, enfrentamento das mudanças climáticas, transporte e segurança pública como contrapartida.
