Na próxima semana, as comissões do Congresso Nacional se reúnem para discutir e votar projetos de relevância nacional, além de realizar oitivas de depoentes em processos internos. Confira a programação:
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24)
A comissão se reúne na segunda-feira (9), às 14h, para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues, sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. O plano estabelece metas e diretrizes para a educação no país para a próxima década.
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25)
Na mesma segunda-feira (9), às 15h, a comissão discutirá e votará o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho, sobre o projeto que define regras para os trabalhadores de aplicativos de transporte e entrega, tema que vem gerando debates sobre direitos trabalhistas e modelos de contratação no país.
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Na terça-feira (10), às 15h30, o Conselho de Ética realizará a oitiva de testemunhas e do representado no caso da Representação nº 26/25, que envolve o deputado Marcos Pollon (PL/MS). O depoimento do deputado Coronel Meira, indicado como testemunha, está aguardando confirmação.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
A 43ª reunião ordinária da CAE ocorrerá na segunda-feira (9), às 10h, com pauta ainda não divulgada. A comissão é responsável por analisar matérias relacionadas à política econômica, tributária e financeira.
Comissão de Segurança Pública (CSP)
A 35ª reunião extraordinária da CSP será realizada na segunda-feira (9), às 11h. A comissão discute projetos e medidas voltadas à segurança pública e ao fortalecimento das políticas de proteção à população.
