O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu na manhã desta sexta-feira (10) com ministros no Palácio do Planalto para discutir a
Após o encontro, o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que o governo vai acionar a empresa ainda hoje para que a companhia responda, em até 72h, sobre quais mudanças pretende adotar no Brasil.
“Nossa preocupação neste momento é que a empresa venha a público, já que ela não foi transparente em momento algum com qual política ela vai adotar, a partir de uma notificação extrajudicial que a Advocacia Geral da União protocolará hoje, para que a empresa explique categoricamente às autoridades brasileiras, como ela vai proteger as crianças e adolescentes, as mulheres e os pequenos comerciantes que usam a plataforma como um modelo de negócio”, declarou Messias.
Segundo o ministro, caso a plataforma não se manifeste, medidas judiciais podem ser tomadas, mas ele descartou que o governo esteja discutindo suspender as plataformas no país.
Além disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai criar um grupo de trabalho para tentar avançar com a criação de um marco regulatório para as redes sociais no Congresso. Hoje, o tema enfrenta resistência entre os parlamentares.
A reação do governo vem após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, ter anunciado na terça (7)
A medida entrará em vigor nos Estados Unidos, mas pode ser ampliada para outros países.
