O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que estabelece o programa de renegociação da dívida dos estados com a União, conhecido como Propag. A
Em seu discurso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez questão de destacar o papel crucial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no encaminhamento inicial do projeto. Em seu pronunciamento, Pacheco agradeceu especialmente ao presidente da Assembleia, deputado estadual Tadeu Martins Leite (MDB).
Origem do projeto e desafios enfrentados
Segundo Pacheco, Tadeuzinho trouxe ao Senado Federal as preocupações relacionadas ao Regime de Recuperação Fiscal e seus impactos no estado de Minas Gerais. ‘O presidente da Assembleia foi muito importante ao nos trazer esse problema no Senado Federal, e então demos início a esse projeto em função daquele reclame da Assembleia Legislativa’, ressaltou o presidente do Senado.
O senador também mencionou as dificuldades enfrentadas pelo estado, incluindo o sacrifício imposto aos servidores públicos e a perspectiva de venda de estatais. Pacheco enfatizou que o governador Romeu Zema acompanhou de perto esse processo.
Em seu agradecimento, Pacheco estendeu o reconhecimento a todos os deputados estaduais de Minas Gerais que se dedicaram ao tema, afirmando que hoje colhem os frutos desse trabalho intenso. Além disso, ele destacou o empenho da bancada mineira na Câmara dos Deputados, que defendeu arduamente o projeto.
A aprovação do Propag representa um passo significativo para os estados brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras, oferecendo uma alternativa para a renegociação de suas dívidas com a União e, potencialmente, aliviando a pressão fiscal sobre os governos estaduais.
