O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta segunda-feira (9) que a inclusão das armas e munições no rol de itens do Imposto Seletivo (IS) foi por “convicção pessoal”.
Conhecido como “imposto do pecado”, o IS sobretaxa produtos que oferecem riscos à saúde ou ao meio ambiente, incluindo cigarros, bebidas alcoólicas e jogos de azar.
Braga afirmou, no entanto, que não sabe se o trecho terá votos suficientes para ser aprovado no plenário do Senado ou durante a nova análise da Câmara dos Deputados.
“Mas eu não colocaria minha cabeça no travesseiro com tranquilidade, é o que eu procuro fazer ao longo de toda minha vida, se eu não manifestasse claramente a minha posição. Não é possível que em um país onde a gente mata mais gente do que numa guerra, por ano, é sensato a gente reduzir carga tributária”, completou o senador.
O emedebista faria a leitura de seu parecer sobre o projeto de regulamentação da reforma ainda hoje em uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a reunião foi cancelada por falta de quórum.
