A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida foi tomada em resposta a denúncias apresentadas na quarta-feira (16) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O caso está relacionado ao apagão provocado pelo temporal que caiu sobre São Paulo na última sexta-feira (11), deixando milhões de moradores da capital paulista sem luz. A Enel, empresa responsável pela distribuição de energia na cidade, tem sido criticada pela demora em restabelecer a normalidade em uma discussão que envolve também um contexto político relacionado às eleições municipais.
Em coletiva de imprensa, o ministro Silveira disse ter enviado um ofício em abril deste ano à Aneel, solicitando que a agência tomasse atitudes em relação à Enel, que já era criticada pelos recorrentes apagões e pela demora em solucionar os problemas de falta de energia na cidade. Segundo o ministro, contudo, nada foi feito.
“O ministério emitiu um documento determinando ao órgão competente [a Aneel] a abertura de um devido processo legal e para que aplicasse todas as penalidades possíveis, inclusive a possibilidade de intervenção e caducidade [encerramento do contrato]. A Aneel se omitiu”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
Silveira ressaltou a importância de apurar se a distribuidora descumpriu índices regulatórios, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano anterior.
O processo investigativo segue em caráter sigiloso. Em nota, a CGU informou que “reafirma seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública e manterá o público informado assim que o processo for concluído”.
A Aneel foi procurada para responder à acusação feita por Silveira, mas ainda não se manifestou.
