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O que se sabe até agora sobre as acusações de assédio contra o ministro de Lula, Silvio Almeida

Ministro dos Direitos Humanos nega acusações; Planalto pede explicações; PF investigará; oposição cobra Lula

Ministro dos Direitos Humanos é acusado de assédio sexual

Na quinta-feira (5), a Organização Me Too Brasil, que combate o assédio sexual, divulgou que recebeu denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A ONG confirmou, com o consentimento das vítimas, que as denúncias foram registradas por meio de seus canais e que as vítimas receberam apoio psicológico e jurídico.

Silvio Almeida negou as acusações e solicitou investigações pela Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República. Em uma nota e em um vídeo nas redes sociais, o ministro repudiou veementemente as acusações, e destacou que tem compromisso com os direitos humanos e com sua família.

O Planalto informou que o ministro foi convocado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. O Governo Federal declarou que está tratando o caso com a devida seriedade e celeridade.

As denúncias foram inicialmente reportadas pelo site “Metrópoles” e confirmadas pela ONG. As autoras das denúncias optaram por manter o anonimato devido às dificuldades enfrentadas para validar suas acusações, e a decisão de tornar o caso público visou obter apoio institucional.

De acordo com o Metrópoles, os incidentes teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas seria a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, embora ela ainda não tenha se manifestado. A primeira-dama, Janja, demonstrou apoio a Anielle com uma foto publicada no Instagram.

Oposição cobra saída do ministro

  • Senadora e ex-ministra no governo de Jair Bolsonaro, Damares Alves (PL-DF) cobrou do presidente o “imediato afastamento” de Almeida e prestou solidariedade a Anielle.
  • O também senador e ex-ministro Ciro Nogueira (PL-PI) foi outro nome da oposição a cobrar o afastamento de Almeida. “Se o ministro dos Direitos Humanos continuar no cargo após assediar mulheres e até ministra da ‘Igualdade Racial’, Lula vai decretar que em seu governo assédio é direito humano?”.
  • O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que “agora a casa caiu” e descreveu o episódio como “nojento demais”.
  • O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) relembrou um discurso crítico ao ministro durante uma sessão da Câmara. “Eu avisei: a fala aveludada não engana ninguém”.
  • A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) postou um texto em que afirma que teria sido confirmada uma “máxima revolucionária": “Acusar os outros daquilo que se pratica”.
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Nota de defesa do ministro Silvio Almeida

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”


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Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia em Brasília.