O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o empresário Pablo Marçal (PRTB) a pagar o valor de R$ 30 por “propaganda eleitoral negativa e inverídica” contra Guilherme Boulos (PSOL). Ambos são candidatos à Prefeitura da capital paulista.
A sentença emitida nesta quinta-feira (29) e assinada pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini concorda com o pedido de liminar de Boulos, que argumentou que o adversário divulgou novamente em seu Instagram inverdades contra ele.
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As alegações foram dadas durante entrevista na CNN. Na ocasião, Marçal afirma que o candidato do PSOL “já foi preso portando drogas” e que iria comprovar o fato no último debate, pois o “processo está em segredo de Justiça”. O trecho do vídeo foi recortado e publicando nas redes sociais do empresário.
Juiz concorda com argumento de candidato do PSOL
Conforme a apuração da Folha de S. Paulo, Guilherme Bardauil Boulos (Solidariedade), candidato a vereador de São Paulo, foi quem sofreu um processo por “posse de drogas para consumo pessoal” em 2001. Marçal estaria o confundindo com Guilherme Castro Boulos, nome completo do candidato à prefeitura.
À CNN, Bardauil Boulos revelou que o caso ocorreu quando tinha 21 anos e a droga em questão era a maconha, não cocaína como Marçal tem citado.
Segundo a decisão, a defesa de Marçal não apresentou qualquer comprovação das alegações realizadas e praticou conduta ofensiva à honra de Boulos, o que foi classificado como um ataque pessoal ofensivo contra o adversário.
“Ao novamente imputar, em suas redes sociais, fato de caráter pessoal, totalmente alheio ao debate eleitoral e sem qualquer comprovação, o requerido novamente ultrapassou os limites do questionamento político”, escreveu Colombini em trecho da sentença.
A deliberação ressalta que “mensagens com conteúdo dessa natureza devem ser desestimuladas, pois reduzem o debate político à violência verbal, ao invés de incentivar um ambiente saudável de discussão baseada em fatos e propostas construtivas para a sociedade”.
