O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sanção, nesta quinta-feira (1º), à lei que reforma o Novo Ensino Médio, criado durante o Governo Michel Temer, em 2017. Apesar de ter dado aval à matéria que saiu do Congresso Nacional, o petista vetou dois trechos da lei que tratavam de mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O primeiro veto imposto pelo presidente garante que não haverá mudança nos conteúdos cobrados na prova. Inicialmente, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal previa que o Enem cobrasse, além das disciplinas básicas, também os conteúdos dos itinerários formativos — composto pelas matérias nas quais os alunos decidem se aprofundar.
O segundo veto previa que essa mudança — também vetada — fosse implantada na edição de 2027 da prova. Como não haverá a alteração, esse trecho também caiu.
Aprovada pelo Congresso em junho, a reforma do Novo Ensino Médio prevê que os alunos terão maior carga horária das disciplinas obrigatórias da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Antes, os estudantes precisavam dedicar apenas 800 horas às matérias desse grupo. Com a reforma, serão 2,4 mil horas para essas disciplinas.
Outro ponto trata sobre as matérias tratadas como obrigatórias. Até o momento, apenas português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia em todos os anos. Agora, também serão incluídas entre as obrigatórias: inglês, biologia, física, química, geografia e história.
Outra mudança trazida pela reforma é em relação às disciplinas optativas. Hoje, são 1,2 mil horas para os itinerários formativos; agora serão 600 horas para essa disciplinas optativas.
