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ALMG encerra reunião em plenário sem votar Regime de Recuperação Fiscal

Nova tentativa será feita ainda nesta segunda-feira (15), em reunião marcada para as 18h

Sem quórum, sessão na Assembleia foi encerrada sem votação do Regime de Recuperação Fiscal

Sem número mínimo de deputados estaduais presentes no plenário, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) encerrou reunião extraordinária sem votar o projeto que permite ao governo de Minas aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Também não foi analisado o Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria um “teto de gastos” para o governo estadual.

Após cinco anos, Regime de Recuperação Fiscal vai à votação em plenário na ALMG

A reunião foi aberta por volta das 14h e pouco mais de 50 deputados marcaram presença. No entanto, a sessão foi encerrada menos de uma hora depois, quando o líder do governo, deputado João Magalhães (MDB) pediu a contagem dos deputados em plenário. Com apenas 24 presentes — dentre eles 10 da oposição e apenas 14 da base de Zema —, a reunião foi encerrada sem número mínimo necessário para a votação.

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A sessão foi marcada por protestos de servidores de diversas categorias, que lotaram as galerias da ALMG em protesto contra a votação dos projetos.

18h: nova tentativa

A próxima reunião está marcada para as 18h, e a oposição pretende manter a estratégia e aguardar a presença dos deputados da base do governador. Ao todo, são 77 os deputados estaduais em Minas Gerais. Desses, apenas o presidente não vota nas matérias que vão a plenário.

Na pauta, constam dois projetos: o da adesão ao RRF, que será aprovado caso haja maioria entre os deputados presentes em plenário e o Projeto de Lei Complementar que cria um “teto de gastos” para o Executivo estadual. Este último, precisa de maioria absoluta para aprovação, ou seja, 39 votos.

Para o deputado estadual Ulysses Gomes (PT), o plenário vazio indica fragilidade do governo Zema na votação.

“A avaliação é uma só: o governo não tem votos para garantir o projeto do Zema de aprovação do Regime de Recuperação Fiscal. O desgaste que ele impõe à sua base teve resposta hoje na Assembleia. Os próprios deputados da base se retiraram e não garantiram o quórum”, afirmou.


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Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.