Após o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB) suspender a reunião que votaria, em primeiro turno, o projeto de lei que permite a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, a oposição acredita que o governador Romeu Zema (Novo) não tem os votos suficientes para aprovar o texto.
A reunião, aberta por volta das 14h, foi encerrada antes das 15h por falta de quórum. De acordo com o Regimento Interno da ALMG, 26 deputados estaduais eram necessários para dar sequência à reunião. No entanto, a chamada solicitada pelo líder de governo, João Magalhães (MDB), constatou apenas 24 parlamentares no plenário. Pelas contas, eram 10 deputados da oposição ao governo e apenas 14 da base de Zema.
Para o deputado estadual Ulysses Gomes (PT), o plenário vazio indica fragilidade do governo Zema na votação.
“A avaliação é uma só: o governo não tem votos para garantir o projeto do Zema de aprovação do Regime de Recuperação Fiscal. O desgaste que ele impõe à sua base teve resposta hoje na Assembleia. Os próprios deputados da base se retiraram e não garantiram o quórum”, afirmou.
Ruídos no governo
O petista também ressaltou que a adesão ao RRF gerou ruídos até mesmo entre Zema e seu vice, Mateus Simões, que deram declarações desencontradas na última semana. O governador defendeu que o projeto fosse aprovado para garantir uma saída ao Governo de Minas, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não prorrogue o prazo para que o Estado retome o pagamento das dívidas com a União. Simões, por sua vez, disse que votar o projeto agora era uma “esquizofrenia política”.
"É uma contradição entre o governador e vice e sua base. A oposição desde o início teve uma posição clara contrária a Esse regime e buscou o diálogo e alternativa a construção de um novo modelo. Esta é a nossa posição compartilhando com toda a sociedade de que é ruim para a sociedade mineira esse projeto. Quem quer ele desde o começo, e temos dúvida para quem ele serve, é o governador. Porque ele não serve para o cidadão”, completou.
Nova reunião foi convocada
A próxima reunião está marcada para as 18h, e a oposição pretende manter a estratégia e aguardar a presença dos deputados da base do governador. Ao todo, são 77 os deputados estaduais em Minas Gerais. Desses, apenas o presidente não vota nas matérias que vão a plenário.
Na pauta, constam dois projetos: o da adesão ao RRF, que será aprovado caso haja maioria entre os deputados presentes em plenário e o Projeto de Lei Complementar que cria um “teto de gastos” para o Executivo estadual. Este último, precisa de maioria absoluta para aprovação, ou seja, 39 votos.
“Nós manteremos o mesmo posicionamento — que não mudou desde o início. Afirmar, categoricamente, que somos contra e o porque fomos contra. Não é ser contra um governador, é ser contra uma proposta que é penosa ao Estado e, mais do que isso, a favor de uma construção que está sendo discutida no Congresso Federal”, afirmou Ulysses.
