Óleo de milho, aveia e farinhas de todos os tipos foram incorporadas à cesta básica com alíquota zero. A inclusão foi apresentada no início da noite desta quarta-feira (10) pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara.
O novo relatório ainda prevê as carnes com redução de 60% sobre a alíquota-base. Uma eventual isenção deve ser debatida em destaque, ou seja, individualmente.
Deputados também devem votar um imposto menor
O texto publicado na madrugada de quarta-feira (10) prevê que os medicamentos serão taxados em 40% da alíquota geral — que será de 26,5%, segundo previsão do Ministério da Fazenda. Além desses que terão imposto reduzido, o projeto de lei também determina um rol de 383 remédios que não sofrerão nenhuma tributação — ou seja, o imposto será zero.
Os relatórios serão votados ainda nesta quarta no plenário da Câmara. Se aprovado, ele segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Senado Federal. E também depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As mudanças previstas na regulamentação da reforma tributária não serão imediatas, mas implementadas gradualmente.
