O teor de álcool poderá influenciar os impostos cobrados sobre bebidas alcoólicas. A possibilidade foi confirmada em relatório apresentado pelo grupo de trabalho da reforma tributária nesta quinta-feira (4).
Além do teor, o volume, ou seja, a quantidade das bebidas também podem influenciar na carga tributária dos produtos.
“Terá diferença com relação ao teor alcoólico. Não será tão progressivo”, disse o deputado Luis Gastão, integrante do GT.
Viagra
Pelo texto, 850 medicamentos terão acesso à alíquota reduzida de 60% — e, portanto, serão taxados em 40%. Em contrapartida, 383, entre remédios e vacinas, terão imposto zero.
