O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebe nesta terça-feira (02), em Brasília, representantes dos Estados mais endividados com a União. Durante essa reunião, que acontece no início da tarde, Pacheco deve apresentar a proposta que será votada no Senado e que renegocia a dívida de R$ 740 bilhões que os estados têm com a União.
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Participam do encontro os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás), e o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi convidado para o encontro, mas não confirmou a presença em Brasília.
Após a apresentação do projeto, com a sinalização positiva dos governadores, a ideia é que a proposta tramite em regime de urgência no Senado e seja votada ainda antes do recesso parlamenter, que começa no dia 17 de julho.
A proposta avançou nos últimos dias e, recentemente, ganhou um sinal positivo do governo federal, que acolheu algumas das sugestões apresentadas por Pacheco. Uma delas é a possibilidade da federalização de ativos estaduais como parte do pagamento e amortização da dívida.
Na segunda-feira (01), o ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, sinalizou que a ideia, antes rejeitada pelo governo, deve constar no projeto que será detalhado hoje pelo presidente do Congresso.
“Algumas questões trazidas pelo presidente Pacheco foram acolhidas pelo Ministério da Fazenda, por exemplo, de que os ativos apresentados pelo ente federado possam compor não só a redução de juros, mas no cálculo do principal da dívida, sem impactar nas despesas primárias. Então é um mecanismo que permite que o estado ofereça esse ativo, que vai ser avaliado pelo governo federal e reduz o cálculo principal da dívida além de reduzir juros para frente”, sinalizou o ministro após encontro com Fernando Haddad, no Ministério da Fazenda.
No caso de Minas Gerais, uma das ideias ventiladas é a concessão de empresas como Cemig, Copasa e Codemge para abater o débito de R$ 160 bilhões que o estado possui com a União. A dívida só não é maior que São Paulo, que possui R$ 280 bilhões em débitos.
Ainda segundo Padilha, outra mudança com relação à proposta original feita pelo governo, chamada de ‘Juros pela Educação’, é a possibilidade de os estados investirem parte do valor que seria pago à União em investimentos, não apenas na educação.
“Estamos acolhendo a ideia de um investimento majoritário na educação, porque ele é o motor do desenvolvimento econômico inclusive para reforçar o ‘Pé de Meia’, ampliar políticas de apoio ao ensino médio, ao ensino profissionalizante, mas também de um percentual desses valores poder ser investido na parte de infraestrutura do desenvolvimento econômico”, concluiu Padilha.
A proposta que será apresentada aos governadores também institui um fundo que será destinado a todos os estados para investimentos. Conforme a proposta, o fundo será composto por 1% dos juros pagos por cada um dos estados endividados com a União.
