O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu cancelar a reunião que teria com governadores dos estados que possuem os maiores débitos com a União. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), seria um dos participantes do encontro. A dívida do estado com a União está na casa dos R$ 160 bilhões.
A reunião, que estava prevista para ocorrer na segunda-feira (1), ainda não tem uma nova data definida.
Além de Zema, também devem participar da reunião os governadores do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e o de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de representantes do Ministério da Fazenda.
Os governadores discutem com a União um novo formato do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), com um impacto menor da taxa de juros, para garantir a aplicação dos recursos em investimentos no estado. Atualmente, a taxa de juros da dívida dos estados está fixada no IPCA (inflação) e + 4% ou a taxa Selic (taxa de juros do país).
Na terça-feira (25), Pacheco se reuniu com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e o chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para apresentar uma proposta de redução do indexador da dívida.
O presidente do Senado revelou que há um acordo com a União para a redução da taxa de juros e a possibilidade de conversão dos 4% da taxa de juros em investimentos no estado nas áreas da Educação, Infraestrutura e Segurança Pública. O montante deve ser usado obrigatoriamente para investimentos, sendo vedado o uso para o custeio da máquina pública.
A proposta negociada entre Pacheco e os ministros já foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve dar a palavra final sobre o acordo. Os governadores também deverão ser ouvidos, antes de a proposta ser encaminhada para análise do Congresso Nacional. Pacheco prevê que a iniciativa poderá ser aprovada pelo Senado antes do recesso parlamentar.
