O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou como “definidora” a reunião que teve com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (25) para discutir a proposta de repactuação da dívida dos estados com a União. A medida irá beneficiar Minas Gerais, que possui débito de cerca de R$ 160 bilhões com o governo federal.
Pacheco revelou que a federalização de empresas públicas poderá ser utilizada como parte do pagamento da dívida com a União. “A possibilidade de entrega de ativos dos estados para amortização e pagamento da dívida com a União, diferentemente do que foi veiculado em algum momento que não seria possível, muito pelo contrário, o Ministério da Fazenda e o governo federal anunciam a possibilidade de entrega desses ativos como parte do pagamento e efetivação da amortização da dívida”, destacou.
O presidente do Senado afirmou que há um acordo com a União para a redução da taxa de juros e a possibilidade de conversão da taxa de juros em investimentos no estado nas áreas da Educação, Infraestrutura e Segurança Pública. Atualmente, o indexador é o IPCA (Inflação) e mais 4%. A ideia é deduzir esses 4% e transformá-los em investimentos no próprio estado.
O montante, no entanto, só poderá ser utilizado para investimentos e não para o custeio do funcionalismo. “Em vez de se pagar juros à União, o estado endividado pode se comprometer com investimentos no seu próprio estado como contrapartida da redução do indexador da dívida”, afirmou Pacheco.
O presidente do Senado irá se reunir nesta quarta-feira (26) com governadores de estados que possuem débito com a União, incluindo o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. “Para batermos o martelo nisso e darmos um passo na efetivação da aprovação desse projeto no Senado, antes mesmo do recesso, enviando à Câmara dos Deputados”, projetou.
Pacheco afirmou que a decisão agora está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve receber a proposta nesta terça-feira (25), do ministro Fernando Haddad, com quem irá se reunir no Palácio do Planalto.
