A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que aconteceria na manhã desta terça-feira (18) e tinha como pauta
O texto recebe críticas de deputados da oposição ao governo Zema e até mesmo de parlamentares que fazem parte da base aliada do governador.
O presidente da CCJ, deputado Arnaldo Silva (União), contou à reportagem da Itatiaia que não presidiu a sessão por não estar em Belo Horizonte nesta terça. “Estou resolvendo questões de saúde na minha família, não acompanhei nada e não estou sabendo o que houve hoje”, afirmou o deputado.
Veja mais:
Sem o presidente, a abertura da sessão ficaria sob responsabilidade do vice-presidente, deputado Bruno Engler (PL), que também não compareceu na comissão. Procurado pela reportagem da Itatiaia, Engler não retornou.
Coube ao deputado Doutor Jean Freire (PT) suspender a sessão da CCJ, sem votação de nenhum projeto em pauta.
“Com a ausência do Arnaldo, quem deveria presidir era o Bruno Engler, que não estava na Casa. Então, restou a mim presidir. Sou filho de servidora pública e dependi do Ipsemg por muitos anos. Se na época em que fiz tratamento no Ipsemg valessem as regras que este projeto quer implementar eu não teria como fazer o tratamento”, conta Jean Freire.
Mudanças no Ipsemg
O projeto 2.238/24 , que traz modificações ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg), prevê o aumento na contribuição dos usuários. Hoje, existe um valor mínimo (R$ 33) e um valor máximo (R$ 275) de contribuição. Pela mudança, o piso quase dobra (R$ 60) e o teto vai para R$ 500.
Outra mudança apresentada é para os dependentes, os filhos dos titulares do Ipsemg.
Hoje, os dependentes de 0 a 20 anos são isentos. Pela proposta eles passam a contribuir com o piso, de R$ 60. Aqueles de 21 a 34 anos, que hoje contribuem com R$ 33, teriam o valor elevado a R$ 90.
O governo promete a criação de uma lista onde constariam os procedimentos cobertos pelo Ipsemg.
