Após uma longa batalha para aprovar o reajuste de 4,62%, a gestão de Romeu Zema (Novo) já tem um novo desafio pela frente, o chamado Projeto de Lei do IPSEMG.
O projeto 2.238/24 , que traz modificações ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg), foi pautado para ser discutido nesta terça-feira (11), mas, pela segunda vez consecutiva, não conseguiu avançar nas discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Durante a reunião, o deputado Sargento Rodrigues (PL) apresentou requerimento pedindo a retirada do projeto. O requerimento foi aprovado pelos demais deputados da comissão.
Em entrevista à Itatiaia, Rodrigues, que defendeu um reajuste de 10,67% para o funcionalismo público, afirmou que o PL do IPSEMG irá penalizar, mais uma vez, os servidores públicos do estado.
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“Agora, o Governo vem outro pacote de crueldade, que é o PL do IPSEMG. São medidas extremamente ruins e que vão afetar quem ganha os menores salários no Estado. Isso afeta, por exemplo, policiais civis, penais, socioeducativos, servidores administrativos da segurança pública. Cada dia fica mais claro que o Governador e sua equipe não gostam de servidor público”, disparou Rodrigues.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) engrossou o coro de Rodrigues e pediu que a matéria não seja pautada na CCJ nesta semana para que os sindicatos de servidores possam procurar o relator do projeto na comissão, deputado Zé Laviola, e estabelecer diálogo sobre o assunto. Ainda conforme a parlamentar, a proposição é mais ampla do que aumentar alíquotas de contribuição, trazendo mudanças estruturais em relação ao Ipsemg.
A CCJ é presidida pelo governista Arnaldo Silva (União). Antes da retirada de pauta desta terça-feira, o parlamentar já afirmou que o texto do IPSEMG precisa passar por um processo de amadurecimento normal no Poder Legislativo.
Embora seja da base de apoio ao governo Zema, o Arnaldo Silva já votou contra o governo e criticou o governo Zema por não ouvir os deputados da sua base.
As propostas enfrentam resistência dos servidores civis e militares do Estado já que aumentam a alíquota de contribuição para o sistema previdenciário.
Entenda o PL que altera as regras atuais de contribuição dos servidores ao Ipsemg.
Conforme o texto, a contribuição mensal dos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas)
O patamar mínimo passa dos atuais R$ 33,02 para R$ 60, enquanto o teto, de R$ 275,15 para R$ 500. O Ipsemg garante direito a assistência médica, hospitalar, farmacêutica e odontológica aos beneficiários na rede credenciada ao Instituto.
