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Ministério da Agricultura rebate Simões e cita ações do governo Lula para ajudar produtores de leite

Pasta do governo Lula respondeu críticas feitas pelo vice-governador Mateus Simões sobre dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite e importação de arroz

O Ministério da Agricultura e Pecuária rebateu as declarações do vice-governador Mateus Simões (Novo) após duras críticas sobre a relação do governo Lula com o agronegócio.

Na manhã desta segunda-feira (10), durante apresentação dos números do PIB do Agronegócio em Minas, Simões afirmou que o governo petista tem “falhado com os agricultores” e citou as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores de leite com a concorrência internacional subsidiada por outros países.

Por meio de nota, a pasta informou que, “desde que foram identificadas dificuldades na cadeia produtiva leiteira, o governo federal vem tomando medidas de socorro ao setor”.

“No dia 9 de maio, o Ministério da Agricultura autorizou, temporariamente, a implementação de medidas excepcionais que simplificam as regras a serem cumpridas pelos estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) no Rio Grande do Sul. Em janeiro foi publicada a Portaria do Ministério da Fazenda nº 76/24 autorizando a criação da linha de financiamento para ajudar o setor leiteiro nacional com taxas de juros fixada em 8,0% a.a. com limite de crédito de até R$ 40 milhões por cooperativa”, diz a nota.

“Já em dezembro de 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu, até 30 de junho de deste ano, por meio da Resolução nº 5.110, condições especiais para o financiamento de capital de giro às cooperativas de produção que comprovem ter pelo menos 70% do faturamento oriundo de negócios realizados com produtores de leite a elas associados. Também foi aprovada, em 28 de março de 2024, a Resolução CMN n° 5.123, que estabeleceu medidas para a renegociação de dívidas com prazo encerrado em 31 de maio. No entanto, é importante ressaltar que os produtores rurais têm a possibilidade de protocolar os pedidos de renegociação junto às instituições financeiras”, continua argumentando a pasta da Agricultura.

O ministério cita ainda o decreto 11.732/2023, que tem objetivo de “fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil” e modifica as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Importação de arroz

A pasta rebateu também falas do vice-governador Mateus Simões sobre o leilão de arroz organizado pelo governo federal. Várias entidades do Rio Grande do Sul afirmam que as fortes chuvas não impactaram a produção do arroz e que a importação poderia representar um problema para os agricultores.

Simões classificou as falas de Lula sobre a falta de arroz como “manifestações de botequim”. “O presidente Lula, numa manifestação pública de botequim, disse que temos risco de desabastecimento de arroz, o que é mentira. Fake news na boca de quem está no Planalto não tem problema? A safra já estava colhida, nos armazéns, e nós temos produção de arroz no Centro-Oeste com bastante volume”, afirmou o vice-governador.

O ministério da Agricultura informou que “embora haja arroz disponível para o mercado brasileiro, os produtores e entidades representativas reconhecem as inúmeras dificuldades logísticas e entraves à logística e ao escoamento dos grãos, incluindo, por exemplo, a impossibilidade de emissão de notas fiscais e a destruição de estradas vicinais causada pelas chuvas, impossibilitando o escoamento ou levando à adoção de rotas alternativas pelos veículos (e consequentemente encarecendo os custos de frete)”.

“Além disso, no que diz respeito aos preços, verificou-se um preocupante aumento, com variações de até 40% em alguns casos. Esse comportamento especulativo e aproveitador, diante da calamidade pela qual passa o Rio Grande do Sul, deve ser vigorosamente coibido pelo governo. O Brasil é praticamente autossuficiente na produção de arroz para consumo interno. No entanto, mais de 70% da produção nacional está localizada no Rio Grande do Sul. Essa concentração representa uma vulnerabilidade em tempos de intempéries climáticas severas”, afirmou o ministério.

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Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.
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