A ministra
É a segunda vez que Cármen Lúcia assume a presidência do TSE, cargo que ocupou no biênio 2012-2013. Doze anos após a primeira gestão à frente da Justiça Eleitoral, ela terá novamente o desafio de comandar o órgão diante de eleições municipais. O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a vice-presidência da Corte. Além disso, a cerimônia desta segunda também marcou a oficialização de André Mendonça como ministro titular do TSE — ele era suplente até então.
A cerimônia, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi aberta por Moraes, que disse que não faria discurso, mas homenageou a próxima presidente da Corte.
"Única mulher da história a ser presidente do STF, do CNJ e, agora, pela segunda vez, do TSE, após o biênio de 2012-2013. Histórica defensora do Estado Democrático de Direito, contra a discriminação, com competência, muita garra e força, sempre liderou, não só no STF, mas aqui tive a honra de tê-la como vice-presidente. Liderou luta contra o preconceito, foi e continuará sendo grande propulsora da participação das mulheres na política e contra a fraude na cota de gênero”, disse.
Moraes também lembrou das origens “geraizeiras” de Cármen Lúcia, que nasceu em Montes Claros e foi criada em Espinosa, no Norte do Estado.
Fake news, Inteligência Artificial e eleições municipais
À frente do TSE, Cármen Lúcia terá pela frente a tarefa de dar sequência aos trabalhos do ministro Alexandre de Moraes, sobretudo no que diz respeito ao combate à desinformação — as chamadas “fake news” — e ao uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas políticas.
Cármen Lúcia foi vice-presidente do TSE durante a gestão de Alexandre de Moraes. Assim como seu antecessor, ela também defende uma atuação focada no combate às notícias falsas e na regulação das redes sociais para combater a disseminação de discursos de ódio.
Como vice do TSE, a ministra foi responsável pela aprovação de uma série de resoluções que frearam o uso de inteligência artificial nas eleições e estabeleceram uma espécie de regulamentação das redes na disputa eleitoral ao colocar provedores de internet e redes sociais como co-responsáveis por crimes na internet quando não obedecerem ordens para remoção imediata de conteúdos.
