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De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, à qual a Itatiaia teve acesso, Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos, integrante do 1º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro, foi designado para participar da Operação Furnas, entre 23 de outubro e 1º de novembro de 2021.
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“Ocorre que em 30 de outubro de 2021, por volta de 20h30min, de forma dolosa e sem ordem superior, o ora denunciado deixou o local da Base montada pela referida Unidade Militar, lugar de serviço a ele designado, e retornou somente às 23h45min daquela data, agindo, pois, em detrimento do dever militar e da regularidade do funcionamento da Marinha do Brasil, com prejuízo também para o serviço”, diz trecho da denúncia.
Ainda de acordo com o Ministério Público Militar, ao retornar ao serviço, Oliveira saltou um portão para entrar “clandestinamente” na área de segurança. Um sentinela notou a presença do fuzileiro naval e chegou a disparar para que ele parasse e se apresentasse, o que não aconteceu. Ele foi detido, rendido e identificado “tudo em prejuízo da segurança, da disciplona e da autoridade militar”, diz ainda a denúncia.
No dia 15 de agosto de 2023, o Conselho Permanente de Justiça para a Marinha, por maioria de votos, condenou Raul Fonseca de Oliveira à pena de três meses e 20 dias de detenção com base no artigo 195 do Código Penal Militar, que prevê pena de até um ano ao militar que “abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo”, ou seja, abandono do posto.
A defesa do fuzileiro naval recorreu da decisão e pede que ele seja absolvido. O recurso, no entanto, ainda não foi julgado.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Marinha Brasileira, que disse que não comenta processos investigatórios em andamento.
Fuzileiro naval preso por ameaça
Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão Oliverino de Oliveira Junior foram presos, no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente, no âmbito de um inquérito que investiga ameaças contra familiares do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Os pedidos de prisão foram apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e partiram de uma avaliação especial elaborada pela Secretaria de Segurança do STF. Eles surgiram em meio às investigações do inquérito das Fake News (4.781).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que o conteúdo das mensagens, com referências a “comunismo” e “antipatriotismo”, “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8/1/2023”.
