O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), articulou nesta terça-feira (28) um acordo com as operadoras de planos de saúde para suspender os cancelamentos unilaterais recentemente feitos pelas empresas.
“Em reunião agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, afirmou em publicação nas redes sociais no início da tarde.
Na última sexta-feira (24), o Ministério da Justiça notificou duas dezenas de operadoras de planos de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias.
Um aumento nos registros de reclamações de clientes contra as empresas por esses cancelamentos inesperados acendeu o alerta na Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao ministério. Foram mais de 1.700 queixas em uma plataforma online do Governo Federal.
As notificações feitas pelo Ministério da Justiça estão baseadas no Código de Defesa do Consumidor. A pasta argumenta que a rescisão unilateral dos contratos prejudica a continuidade de tratamentos indispensáveis. As operadoras têm mais seis dias para enviar as respostas à Senacon sobre as reclamações apresentadas pelos clientes.
Confira, a seguir, quais são os planos e as associações notificadas pelo Ministério da Justiça:
- Unimed nacional;
- Bradesco Saúde;
- Amil;
- SulAmérica;
- Notre Dame Intermédica;
- Porto Seguro Saúde;
- Golden Cross;
- Hapvida;
- Geap Saúde;
- Assefaz;
- Omint;
- One Health;
- Prevent Senior;
- Assim Saúde;
- MedSênior;
- Care Plus;
- Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde;
- FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar;
- Abramge - Associação Brasileira de Planos de Saúde;
- Ameplan - Associação de Assistência Médica Planejada.
(Com informações da Agência Brasil)
