A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) calcula que 90% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial do estado foi diretamente afetado pelo desastre ambiental que acomete os municípios gaúchos há três semanas.
O dado consta em um documento entregue nesta sexta-feira (17) ao vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), durante reunião em Brasília para apresentar o pedido de socorro do setor ao Governo Federal.
Os empresários pleiteiam crédito para reconstrução das indústrias e pagamento das despesas; eles também reivindicam a flexibilização da legislação trabalhista como estratégia para manutenção dos empregos.
“A prioridade é garantir os empregos. O crédito me parece ser o mais urgente, além das medidas trabalhistas que apresentamos para manter os funcionários, as mais de 500 mil pessoas que têm carteira assinada e estão com suas casas cobertas por água”, afirmou Arildo Bennech Oliveira, presidente em exercício da Fiergs.
Os empresários reclamam a aplicação da Lei 14.437/2022 para o Rio Grande do Sul. Criada à época da pandemia de coronavírus, essa legislação flexibiliza as leis trabalhistas em períodos de calamidade pública.
Ela prevê, por exemplo, a antecipação de férias individuais e a concessão de férias coletivas, o aproveitamento de banco de horas e até suspende a exigência do recolhimento do FGTS.
“A lei 14.437 precisa ser regulamentada para colocarmos em uso no Rio Grande do Sul. Vai favorecer bastante”, argumentou o presidente da Fiergs.
Depois da reunião, Alckmin antecipou que o ministério está dialogando com a Fazenda e o com Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O presidente Lula tem colocado que não faltarão recursos para recuperar o Rio Grande do Sul. Conversaremos com a Fazenda, já conversamos com o Mercadante. Há que se definir a questão dos juros, do fundo garantidor e das linhas de crédito para recomposição de máquinas, capital de giro...”, afirmou.
O ministro indicou ainda que Lula deverá sancionar nos próximos dias a lei da depreciação acelerada. “Estamos pensando ainda uma depreciação acelerada específica para o Rio Grande do Sul”, acrescentou Alckmin.
Esse projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional dá um incentivo fiscal para incorporação de novos equipamentos para as empresas e prevê a depreciação acelerada das máquinas.
