Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) debatem, nesta sexta-feira (26), o funcionamento de bares e restaurantes da capital. Uma audiência pública na Comissão Especial de Estudo e Modernização do Código de Posturas, vai tratar sobre regulamentação de horários de funcionamento, controle de ruídos, normas de higiene e segurança, impactos no trânsito e estacionamento destes locais.
A audiência foi convocada pelos vereadores Marcela Trópia (Novo) e Gilson Guimarães (PSB). Para a vereadora, o encontro deve esclarecer pontos confusos do código de posturas da cidade.
“A gente sabe que existem inúmeras burocracias que estão no Código de Posturas, que travam esses empreendimentos diretamente. E, muitas vezes, o empreendedor nem sabe porque ele está levando uma notificação ou a razão que está travando o alvará na prefeitura. O Código é complexo e cheio de minúcias, que não geram efeitos positivos para a cidade. Vamos ouvir esses empreendedores sobre os casos concretos e pensar em formas de facilitar o funcionamento desses negócios na cidade”, explica.
Foram convidados representantes da prefeitura, associações comerciais, associações de bairros, e empreendedores das categorias de bares e restaurantes.
