Depois das alterações feitas pela Câmara dos Deputados, o Senado Federal volta a analisar o projeto de lei (PL) que obriga a divulgação das listas de espera para cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, a proposta prevê que as listas com as posições dos pacientes na fila e as datas em que eles agendaram seus procedimentos sejam publicadas em portais na internet a cada 15 dias.
O texto, que começou a tramitar no Senado, precisará ser analisado novamente após ser aprovado com alterações na Câmara dos Deputados no mês passado. Agora, a proposta aguarda o parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto de lei prevê ainda que as listas de esperas para exames complementares necessários aos procedimentos cirúrgicos também sejam publicadas. Todas as listas têm que passar por atualizações quinzenais; e, a cada mês, os órgãos gestores do SUS precisarão divulgar um balanço com o número total de pacientes nas filas e o tempo de espera médio.
Último relatório do Ministério da Saúde, de junho, indica que mais de 1 milhão de brasileiros aguardam procedimentos eletivos na fila do SUS; número que aumentou com a pandemia de coronavírus e a suspensão temporária dessas cirurgias.
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