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MP recebe denúncia contra fala de Romeu Zema sobre vacinação em crianças

No último domingo (4), em um vídeo divulgado nas redes sociais, Zema disse que ‘todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas’

Parlamentares do PT entregaram denúncia contra Zema por declarações sobre vacinação ao Ministério Público

Um grupo de deputados e infectologistas apresentou uma denúncia de fato ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o governador Romeu Zema (Novo), por conta de declarações que desestimulam a vacinação em crianças. No último domingo (4), em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Zema disse que crianças que não forem vacinadas teriam acesso às escolas.

“Aqui em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”, afirmou na ocasião.

A presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) e o verador de Belo Horizonte, Bruno Pedralva, do mesmo partido, levaram a denúncia ao procurador Carlos André Mariani, em reunião realizada nesta quarta-feira (7).

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"É de uma gravidade inacreditável. O Brasil baixou a cobertura vacinal com toda essa campanha antivacina, é fundamental que o chefe do Poder Executivo, a liderança maior do estado, seja aquele que promova a campanha de vacinação, que leve a tranquilidade às famílias de que vacinar é seguro, de que vacinar salva vidas. A fala do governador é contra tudo isso. Coloca a dúvida, uma suposta liberdade, que coloca acima dos interesses coletivos. Então, a gente topa que volte o sarampo em nome de uma suposta liberdade? Que as pessoas tenham paralisia, a morte por covid? Nossa expectativa é de que o MP cumpra sua atribuição em relação a essa fala gravíssima”, disse Beatriz Cerqueira após o encontro, que também reuniu a deputada federal Ana Pimentel e o deputado estadual Dr. Jean Freire.

Mariani, que representou o Ministério Público na reunião, disse que o órgão fará uma análise sobre a denúncia e uma decisão cabe ao Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Jr.

“Encaminhar para os setores jurídicos da Procuradoria, que vai fazer uma análise criteriosa dos argumentos e o Procurador-Geral [de Justiça, Jarbas Soares Jr.] vai fazer os encaminhamentos sempre no sentido de contribuir para que a gente tenha melhores soluções, encontre caminhos que assegurem à população um adequado tratamento dessas questões, que são tão caras à população mineira”, afirmou.

Além de parlamentares, infectologistas também compareceram à reunião com o MP. Unaí Tupinambás, que integrou comitê da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na época da pandemia de covid-19, diz que declarações como a do governador, aumentam a hesitação do público em se imunizar.

"É uma fala leviana, criminosa. Ele está indo crontra o Estatudo da Criança do Adolescente, que já é uma coisa determinada e eu achava que esse debate sobre vacina era uma coisa já superada. Infelizmente, essa postura mostra que aumenta a hesitação vacinal, reduz a procura pela vacina. A gente espera que o Ministério Público tome alguma ação e interpele o governador, o deputado e o senador. É um crime contra a sociedade de Minas Gerais”, opina.

O que diz a denúncia contra Zema?

No documento, a petista cita que a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e as recomendações do Ministério da Saúde comprovam a “relevância e efetividade” das vacinas e que as declarações do governador de Minas Gerais “causam desestímulo a vacinação de crianças e adolescentes”.

A deputada classificou a declaração de Zema como “lamentável” e que promove uma “campanha contra a vacinação” em um momento crítico para a saúde pública, com o aumento dos casos e mortes por dengue. O documento ressalta, ainda, que o MPMG lançou, em outubro do ano passado, o “Observatório da Vacinação” para ajudar no monitoramento da cobertura vacinal em Minas Gerais.

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Ainda segundo a denúncia de fato, a parlamentar pede a apuração dos fatos e “efetiva responsabilização” do governador pelas declarações.

A reportagem entrou em contato com o Governo de Minas e aguarda posicionamento sobre o assunto.

Zema voltou a se manifestar sobre vacinação

Em entrevista à CNN Brasil nesta quinta, em Brasília, Zema disse que as crianças devem decidir se querem ou não serem vacinadas e ressaltou que todas elas têm o direito de frequentar a escola.

“Toda criança tem direito de frequentar a escola. Isso é inquestionável. A criança, com isso, vai ter uma merenda boa, que retomamos em Minas, boas escolas - e reformamos escolas em Minas. E vai, principalmente, aprender Ciência para que ela tenha condições no futuro, diferentemente do que já aconteceu no passado. Queremos que ela venha a decidir se quer ou não ser vacinada”, afirmou.

Zema também disse que, como liberal, é contrário a medidas impositivas.

“Temos de respeitar o direito de ir e vir de todo cidadão. Temos de respeitar, também, o direito de cada um decidir qual o melhor tratamento para si. Sou totalmente contrário a medidas impositivas. Sou totalmente favorável à conscientização. Não sou da linha que é obrigar alguém a fazer algo totalmente contra a sua vontade — e que só afeta ela”, afirmou.

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Repórter de Política Nacional e Internacional na rádio Itatiaia. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pós-graduanda em Comunicação Governamental na PUC Minas. Sólida experiência no Legislativo e Executivo mineiro. Premiada na 7ª Olimpíada Nacional de História do Brasil da Universidade de Campinas.
Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.