O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira (1) a criação de um grupo de trabalho, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para ampliar o monitoramento de pessoas que visam atentar contra a democracia. Na sessão do Plenário do TSE, que marcou a abertura do Ano Judiciário, Moraes afirmou que a iniciativa conta com membros da Polícia Federal. “É um grupo de execução com membros do Tribunal Superior Eleitoral e da Polícia Federal para que nós possamos aprimorar o que já está sendo feito, no sentido do rastreamento daqueles que atentam contra a democracia, que atentam contra a livre vontade dos eleitores, disseminando discurso de ódio, discursos antidemocráticos”, detalhou.
O ministro Alexandre de Moraes revelou que os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país serão chamados para uma reunião, em março, para discutir ações de prevenção e repressão dos golpistas. “A democracia se constrói, se solidifica, prospera e se fortalece quando há discussão de ideias. Obviamente, quando há a possibilidade de o debate político, mas o debate político lícito, que segue as regras constitucionais, e não um falso debate político baseado em agressões, em discurso de ódio, e atentado à democracia. Isso só corrói a democracia, e é um perigo para as repúblicas atuais”, advertiu o ministro.
Ainda em seu discurso, que durou pouco mais de 20 minutos, Alexandre de Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais e do funcionamento da inteligência artificial no país. “Faz-se necessária uma regulamentação. Não só por parte da Justiça Eleitoral, porque esta será feita, como foi feita em 2022, mas também por parte do Congresso Nacional, em defesa da democracia. Não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos, o induzimento de discursos de ódio, a desinformação maciça sem qualquer responsabilidade por parte das chamadas big techs. As big techs devem ser responsabilizadas, assim como os veículos de comunicação de massa”, afirmou Moraes.
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