O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse nesta semana como vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O órgão será chefiado, pelos próximos dois anos, pela magistrada costa-riquenha Nancy Hernández López.
A cerimônia de posse foi realizada na última segunda-feira (29), na sede da Corte, em San José, na Costa Rica, e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, o advogado-geral da União, Jorge Messias e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares.
Em seu discurso, Mudrovitsch ressaltou a competência da nova presidente da Corte.
“Nossa presidenta é uma magistrada competentíssima, dedicada e com uma bela carreira. Me sinto muito honrado por poder integrar a mesa diretiva ao seu lado, na qualidade de vice-presidente. Estou muito honrado, consciente da responsabilidade e muito otimista”, declarou.
Barroso foi convidado a palestrar no evento sobre revolução tecnológica, plataformas digitais e inteligência artificial. Ele comentou sobre a importância de ter um brasileiro na direção da CIDH.
“O Brasil é signatário da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, tem o dever de cumpri-la, e acho que ter uma voz que possa alertar para problemas, ajudar a resolver problemas, na área dos direitos humanos, faz muita diferença. Portanto, acho muito bom ter um juiz brasileiro na Corte, e ter um juiz com a qualidade do Rodrigo Mudrovitsch”, afirmou.
O que é a CIDH
A Corte Interamericana de Direitos Humanos foi criada em 1979, quando da assinatura do Pacto de San José e é um dos três Tribunais de proteção dos direitos humanos, ao lado do Tribunal Europeu e a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos.
A CIDH é uma instituição judicial autônoma e tem o objetivo de aplicar as regras determinadas pela Convenção Americana. Ao todo, 20 países das Américas reconhecem a competência da CIDH: Argentina, Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.
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