O Brasil teve destaque negativo no índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pelo órgão Transparência Internacional. Em relação a 2022, o país perdeu pontos e despencou dez posições no ranking que aponta as nações com melhores e piores governos com políticas anti-corrupção do mundo. A queda fez com que o Brasil despencasse do 94º para o 104º lugar entre os 180 países avaliados.
A nova posição no ranking faz com que o Brasil apareça ao lado de nações como Argélia, Sérvia e Ucrânia, que tiveram pontuação semelhante ao Brasil. O índice brasileiro ficou abaixo das médias globais e das Américas, ambas fixadas em 43 pontos, e dos 48 pontos de média atribuídos a países classificados como “democracias falhas”, conforme apontado pela Transparência Internacional. Ao todo, o país conquistou 36 pontos - perdendo dois pontos em relação ao ano anterior.
O ranking, elaborado anualmente desde 1995, utiliza dados de 13 fontes que medem as percepções de empresários e especialistas sobre o nível de corrupção no setor público de cada país avaliado. Segundo o órgão que elaborou a lista, alguns fatores recentes contribuíram para a deterioração da imagem do país. Entre elas estão:
- Escolha de Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, para o Supremo Tribunal Federal (STF);
- Nomeação do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, fora da lista tríplice elaborada pelos procuradores
- Decisões do Supremo que anularam provas do acordo de leniência da Odebrecht e a multa no acordo firmado pelo grupo J&F.
O relatório produzido pelo órgão também faz menção à operação Lava Jato, citada como um caso inegável de sucesso no combate a corrupção, mas que lançou sérias dúvidas sobre a parcialidade da Justiça devido ao envolvimento de figuras-chave da operação, incluindo o juiz Sérgio Moro e procurador Deltan Dallagnol, com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O governo do ex-presidente Bolsonaro também é citado novamente como um exemplo de como, em poucos anos, podem ser destruídos os marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir. Sobre o governo Lula, a avaliação do primeiro ano é de que o presidente ainda terá um enorme desafio de reconstrução.
Outro lado
A Controladoria Geral da União (CGU) afirmou, em nota nesta terça-feira, que estudos como o Índice de Percepção da Corrupção de 2023, divulgado pela Transparência Internacional, “devem ser vistos com cautela” e que a atuação do órgão para reverter quase duas centenas de sigilos abusivos impostos pela antiga gestão do governo federal foram importante para que o Brasil não caísse ainda mais posições no ranking.
“O governo Lula vem restabelecendo a estrutura dos conselhos de políticas públicas, espaços essenciais – como reconhece o relatório da TI – para a prevenção e o controle da corrupção. Há de ressaltar, no entanto, que estudos internacionais discutem as limitações metodológicas de índices baseados em percepção, por isso seus resultados devem ser vistos com cautela. Diversos organismos internacionais - entre eles ONU, G20 e OCDE - têm discutido a elaboração de novas medidas sobre o tema. A corrupção é um fenômeno complexo e nenhum indicador consegue medir todos os seus aspectos”, ressaltou o órgão.
Melhores e piores
Os países melhor classificados no ranking do IPC em 2023 foram Dinamarca, com 90 pontos; Finlândia, com 87; Nova Zelândia, com 85; Noruega, com 84; e Cingapura, com 83 pontos. As piores avaliações foram as de Somália, com 11 pontos; Venezuela, Síria e Sudão do Sul, cada um com 13 pontos; e o Iêmen, com 16.
Sobre o vizinho sulamericano governado por Nicolás Maduro, o relatório da Transparência Internacional relata uma deterioração do judiciário, citando casos de pagamento de subornos e a cooptação de juízes e procuradores em todos os níveis do sistema judiciário, e como isso se tornou um dos principais mecanismos utilizados por redes criminosas para garantir a operação de seus negócios ilícitos, bem como sua impunidade.
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