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COP 30: Brasil propõe reformas para alcançar meta de financiamento climático

Ideia é mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para os países em desenvolvimento, provenientes de fontes públicas e privadas

Plano foi divulgado nesta quarta-feira (5) pela presidência brasileira da COP 30 em Belém, Pará

O Brasil propôs uma série de reformas em instituições, regras globais e setores da economia para que o planeta alcance a meta de US$ 1,3 trilhão (R$ 7 trilhões) por ano em financiamento climático aos países vulneráveis. O plano foi divulgado nesta quarta-feira (5) pela presidência brasileira da COP 30 em Belém, Pará.

Chamado de “Roteiro de Baku a Belém”, a proposta busca assegurar recursos suficientes para que países em desenvolvimento possam combater a crise climática. Assim, o Brasil defende que instituições internacionais – algumas criadas no pós-guerra – passem a agir coordenadamente ao pensar também na agenda climática.

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Agências de classificação de risco, a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco de Compensações Internacionais (BIS), bancos de desenvolvimento e mesmo o setor de seguros devem ser incluídas nesse plano.

Com a proposta, o Brasil sugere, por exemplo, que as Nações Unidas desenvolvam um estudo sobre o aumento das iniciativas de perdão de dívida de países pobres em troca de investimentos climáticos.

Embora a iniciativa possa perdoar bilhões de dólares, a ideia de amargar prejuízo na operação é alvo de oposição entre os credores, como países ricos e instituições financeiras. O plano também propõe que a ONU ajude a montar diretrizes sobre como nações e empresas podem tomar empréstimos considerados “responsáveis”.

Ao mesmo tempo, o Brasil propõe que a instituição avalie políticas nacionais e, em seguida, sugira colaboração entre países nas ações climáticas. Já em relação às instituições financeiras, o Brasil propõe mudança no conceito de regras do sistema financeiro para liberar mais crédito às políticas climáticas.

Nas instituições multilaterais, a proposta é mudar regras que aumentem a capacidade de empréstimo. A “reinterpretação” de Basileia, o conjunto de normas para fortalecer a solidez e oferecer estabilidade ao sistema financeiro global é uma proposta para o setor bancário privado.

“As regras de Basileia III podem ser reinterpretadas, fundamentadas em evidências robustas e com o objetivo de garantir que regras prudenciais reflitam com precisão riscos financeiros relevantes, incluindo aqueles decorrentes de choques relacionados ao clima”, cita o documento.

O roteiro apresentado em Brasília sugere, ainda, que as classificações de risco, que avaliam o risco de calote de um país ou empresa, desenvolvam novas metodologias de avaliação. Nesse sentido, a proposta ressalta que é importante considerar questões climáticas na análise sobre os riscos de nações e companhias privadas.

Ainda no tema crédito, o plano sugere que o Fundo Monetário Internacional faça uma nova rodada de concessão de Direitos Especiais de Saque (SDRs, na sigla em inglês) para que países possam tomar mais crédito. Essa iniciativa seria direcionada apenas a financiamentos com objetivos climáticos.

Já o setor de seguros deve desenvolver novas proteções contra desastres climáticos com a intenção que esses mecanismos sejam usados como proteção aos credores em financiamentos. Com essa proposta, a expectativa é que o crédito fique mais barato.

Por fim, o Brasil sugere que as 100 maiores empresas e os 100 maiores gestores de recursos do planeta publique anualmente relatórios sobre como estão auxiliando países e setores a alcançar as metas climáticas.

*Com CNN Brasil

(Sob supervisão de Edu Oliveira)

Rebeca Nicholls é estagiária do digital da Itatiaia com foco nas editorias de Cidades, Brasil e Mundo. É estudante de jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNIBH). Tem passagem pelo Laboratório de Comunicação e Audiovisual do UniBH (CACAU), pela Federação de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) e pelo jornal Estado de Minas