A nomeação de Ricardo Lewandowski para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi oficializada nesta segunda-feira (22). Pelo decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) deve assumir o controle da pasta em 1º de fevereiro. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Lewandowski substituirá o ministro Flávio Dino, que assumirá cadeira no STF em 22 de fevereiro. Feito por Lula, o convite foi formalmente aceito em 10 de janeiro.
Com a nomeação, o governo dará início à transição no ministério, e o processo será concluído no próximo 1º de fevereiro — data da cerimônia de posse de Lewandowski e da despedida de Flávio Dino, que, 21 dias depois, assumirá a cadeira desocupada no STF com a aposentadoria da ministra Rosa Weber em setembro.
A posse do novo ministro marcará o início de uma nova era com novos personagens no Ministério da Justiça. Os principais nomes ligados a Flávio Dino — o secretário-executivo Ricardo Cappelli e o adjunto Diego Galdino — devem ser imediatamente substituídos por profissionais que gozam da confiança de Lewandowski, que, aliás, já indicou quem será seu braço-direito na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp): Mário Sarrubbo, o atual procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo. Para a Secretaria-Executiva, segundo cargo mais alto na hierarquia do ministério, Lewandowski escolheu o advogado Manoel Carlos, hoje diretor-jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Ato de nomeação de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça
O futuro de Cappelli, que chegou a ser especulado na Senasp com a saída de Flávio Dino, segue indefinido. Peça-coringa no ministério do ex-governador do Maranhão, Cappelli participou ativamente das ações de Segurança Pública da pasta no ano passado, tendo ocupado o cargo de interventor do Distrito Federal após os ataques antidemocráticos do 8 de janeiro e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) com a saída do general Gonçalves Dias em abril. Ele até chegou a ser especulado como possível substituto de Dino, mas a hipótese não foi ventilada por muito tempo.
Quem é Ricardo Lewandowski?
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski deixou a instância máxima do Judiciário pouco antes do aniversário de 75 anos — idade máxima para permanecer no cargo. Graduado em Ciências Políticas e Sociais e em Sociologia e Política, ele é doutor em Direito pela USP e assumiu a cadeira do STF em 2006 por indicação do então presidente Lula. Ele presidiu, no Senado, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016.
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