A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta segunda-feira (11), a previsão de Orçamento da cidade para 2024. O texto obteve 39 votos favoráveis e um contrário.
A peça orçamentária prevê um
A sessão foi marcada por críticas ao déficit apresentado pela prefeitura. É a primeira vez, nos últimos 10 anos, em que o orçamento apresenta “rombo” nas contas.
“Pela primeira vez em 10 anos, Belo Horizonte apresenta orçamento no vermelho: são R$ 180 milhões. Isso pode comprometer aporte em serviços essenciais, em investimentos e na conclusão de obras que estão pipocando perto do período eleitoral”, criticou a vereadora Marcela Trópia (Novo) - que deu um dos 39 votos a favor do projeto da prefeitura.
O líder de governo, Bruno Miranda (PDT), recordou que o governo estadual ampliou a previsão de déficit no orçamento público - de R$ 3 bilhões para R$ 8 bilhões entre 2023 e 2024.
“Belo Horizonte, assim como o Brasil, tem enfrentado desafios enormes pós-pandemia. Esse ano tivemos, ainda, um adicional: o subsídio [das tarifas de ônibus] que não estava inicialmente previsto obviamente impacta. Mas, com os superávits acumulados, historicamente, conseguiremos cobrir o déficit”, afirmou.
Passagem de ônibus
A discussão sobre o preço da passagem de ônibus também marcou a sessão, que teve uma reposta do presidente da Casa, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), sobre uma declaração de Fuad dada mais cedo.
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“Nessa questão do ônibus, eu vi alguém falando uma bobagem de que vamos passar para R$ 7, é quem não tem informação a respeito do assunto. Nós vamos discutir como é que se apura a questão do subsídio ou a complementação da passagem, olhando as planilhas das empresas, levando em consideração o número de viagens, levando em consideração o número de viagens, levando em consideração todos os quesitos definidos pela lei. Feito isso, que acontece no final de dezembro, teremos a estimativa do custo real do sistema para o ano que vem. E vamos adaptar ao orçamento. Se for possível ajudar o orçamento, não teremos aumento. Se houver alguma necessidade, não vou antecipar aumento, porque não sabemos o que vai acontecer”, afirmou o prefeito.
A peça orçamentária não informa o valor da tarifa prevista para 2024, mas prevê aumento de receitas para o sistema. No caso do transporte convencional, as receitas previstas são de R$ 944 milhões (caso a tarifa seja elevada para R$ 5), ante uma arrecadação de R$ 851 milhões em 2023 (com a tarifa a R$ 4,50). Os custos de referência passam de R$ 1,610 bilhão para R$ 1,615 bilhão no mesmo período.
“Se o subsídio da tarifa de ônibus está menor que o deste ano e se o custo do sistema aumentou, o que vai vir de impacto é a passagem. Criticar aumento da passagem não é bobagem. Cadê a transparência nessa discussão?”, questiona Azevedo.
