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Câmara de BH aprova orçamento com ‘rombo’ de R$ 180 milhões

Sessão foi marcada por discussões sobre déficit e indefinição sobre valor da passagem de ônibus

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Câmara Municipal de BH aprovou projeto da prefeitura para o orçamento de 2024

Karoline Barreto/CMBH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta segunda-feira (11), a previsão de Orçamento da cidade para 2024. O texto obteve 39 votos favoráveis e um contrário.

A peça orçamentária prevê um déficit de pouco mais de R$ 180 milhões para o ano que vem. Essa é a diferença prevista, pelo prefeito Fuad Noman (PSD) entre as despesas (R$ 19,8 bilhões) e as receitas (R$ 19,6 bilhões).

A sessão foi marcada por críticas ao déficit apresentado pela prefeitura. É a primeira vez, nos últimos 10 anos, em que o orçamento apresenta “rombo” nas contas.

“Pela primeira vez em 10 anos, Belo Horizonte apresenta orçamento no vermelho: são R$ 180 milhões. Isso pode comprometer aporte em serviços essenciais, em investimentos e na conclusão de obras que estão pipocando perto do período eleitoral”, criticou a vereadora Marcela Trópia (Novo) - que deu um dos 39 votos a favor do projeto da prefeitura.

O líder de governo, Bruno Miranda (PDT), recordou que o governo estadual ampliou a previsão de déficit no orçamento público - de R$ 3 bilhões para R$ 8 bilhões entre 2023 e 2024.

“Belo Horizonte, assim como o Brasil, tem enfrentado desafios enormes pós-pandemia. Esse ano tivemos, ainda, um adicional: o subsídio [das tarifas de ônibus] que não estava inicialmente previsto obviamente impacta. Mas, com os superávits acumulados, historicamente, conseguiremos cobrir o déficit”, afirmou.

Passagem de ônibus

A discussão sobre o preço da passagem de ônibus também marcou a sessão, que teve uma reposta do presidente da Casa, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), sobre uma declaração de Fuad dada mais cedo.

O prefeito disse, em entrevista, que é uma “bobagem” quem está falando que a tarifa será elevada de R$ 4,50 para R$ 7.

“Nessa questão do ônibus, eu vi alguém falando uma bobagem de que vamos passar para R$ 7, é quem não tem informação a respeito do assunto. Nós vamos discutir como é que se apura a questão do subsídio ou a complementação da passagem, olhando as planilhas das empresas, levando em consideração o número de viagens, levando em consideração o número de viagens, levando em consideração todos os quesitos definidos pela lei. Feito isso, que acontece no final de dezembro, teremos a estimativa do custo real do sistema para o ano que vem. E vamos adaptar ao orçamento. Se for possível ajudar o orçamento, não teremos aumento. Se houver alguma necessidade, não vou antecipar aumento, porque não sabemos o que vai acontecer”, afirmou o prefeito.

A peça orçamentária não informa o valor da tarifa prevista para 2024, mas prevê aumento de receitas para o sistema. No caso do transporte convencional, as receitas previstas são de R$ 944 milhões (caso a tarifa seja elevada para R$ 5), ante uma arrecadação de R$ 851 milhões em 2023 (com a tarifa a R$ 4,50). Os custos de referência passam de R$ 1,610 bilhão para R$ 1,615 bilhão no mesmo período.

“Se o subsídio da tarifa de ônibus está menor que o deste ano e se o custo do sistema aumentou, o que vai vir de impacto é a passagem. Criticar aumento da passagem não é bobagem. Cadê a transparência nessa discussão?”, questiona Azevedo.

Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.
Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
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