Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Leonardo Magalhães já tem parecer favorável para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU), órgão que está sem comando oficial desde o início deste ano. A votação da indicação, contudo, ainda não tem data marcada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) compreendeu que Leonardo Magalhães apresentou argumentação sucinta, “em que expõe sua experiência profissional e formação técnica, a justificarem a nomeação para o cargo”.
Essa é a segunda indicação feita pelo presidente Lula para a chefia da DPU. No mês passado, o Senado barrou o nome de Igor Roque. Foram 35 votos a favor da indicação e 38 contrários, além de uma abstenção. Eram necessários 41 votos para a aprovação.
Leonardo Magalhães é defensor público federal há 15 anos. De 2019 a 2022, Magalhães exerceu mandato de defensor público Interamericano na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atualmente, é chefe da 1ª Categoria do Distrito Federal (DF).
A DPU está sem chefia desde janeiro deste ano, quando terminou o mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira. Igor Roque chegou a ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em julho, mas a indicação só chegou ao plenário em outubro. Leonardo Magalhães deve seguir o mesmo rito. O nome será sabatinado na CCJ e, em seguida, deve ser votado em plenário.
