O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma espécie de mea-culpa sobre o papel da Suprema Corte em determinadas decisões, mas destacou que o avanço do populismo autoritário pelo mundo é um problema para o respeito às instituições.
“O Supremo não acerta sempre, nada que é humano é feito de 100% de acertos. Eu mesmo divirjo muitas vezes, outros colegas divergem, faz parte da vida a divergência e a crítica. É possível aceitá-la com humildade e prestar atenção à crítica”, afirmou durante um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizado nesta segunda-feira (27), em Belo Horizonte.
“Mas a crítica é diferente do comportamento destrutivo das instituições, é preciso conviver com a crítica com humildade, mas é preciso preservar as instituições com coragem e altivez”, completou.
O comentário de Barroso ocorre em um momento de enfrentamento entre o Supremo e o Congresso Nacional. Na semana passada, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe o poder de decisões monocráticas, ou seja, tomadas solitariamente por um ministro.
Na ocasião, Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes saíram a público para dizer que o Tribunal não seria intimidado pelo Poder Legislativo.
Supremo e democracia foram alvos de ameaças
Em seguida, sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Barroso listou uma série de episódios ocorridos durante o seu mandato para ilustrar as ameaças direcionadas ao Supremo Tribunal Federal e à democracia brasileira.
“Tivemos ameaça de descumprimento de decisões do Supremo, um plano de sobrevoo com caças Gripen sobre o Supremo para quebrar as vidraças e intimidar o Tribunal. Tivemos desfile de tanques na praça dos Três Poderes, tivemos uma tentativa de voto impresso com contagem pública e manual de votos, que sempre foi o caminho da fraude no Brasil e o risco de invasão das sessões eleitorais. Tivemos o não reconhecimento e a não concessão da vitória do candidato, acusações falsas e não comprovadas de fraude, a não passagem de faixa e os eventos tenebrosos do 8 de janeiro”, resumiu.
Escolha de Lula para o STF
Em uma entrevista coletiva antes de subir ao palco de um dos salões do Expominas, Barroso
“O ministro Flávio Dino foi um bem conceituado juiz de carreira. Foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um bem avaliado governador do Maranhão. Se essa for a escolha do presidente, acho que é uma escolha feliz, de uma pessoa preparada. Eu, pessoalmente, quero muito bem a ele”, afirmou, em conversa com a imprensa.
Em seguida, Barroso comentou a possível escolha de Paulo Gonet Branco para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“O professor Paulo Gonet Branco também é um conceituado professor e autor de um livro clássico. Trabalhamos juntos. Ele foi vice-procurador-geral eleitoral quando presidi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É um nome de alta qualidade técnica e ética. Acho que também será uma escolha feliz se essa for a escolha do presidente”, falou.
