O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (27) que recebeu com imensa alegria a notícia da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Dino para a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. “Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições para exercer a jurisdição constitucional junto aos demais membros da Corte”, destacou Gilmar Mendes.
O decano da Suprema Corte também elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar Paulo Gonet, para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR). “Quero felicitar Paulo Gonet, amigo de longa data, pela indicação para a PGR. Posso testemunhar o brilhantismo do indicado, que sempre atuou na defesa da democracia e da Constituição Federal”, afirmou Mendes.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse que o presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo e para a PGR. “Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, destacou Moraes.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que as escolhas de Lula foram felizes. “O ministro Flávio Dino foi juiz federal, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, foi governador do Maranhão e é senador eleito pelo mesmo estado. Portanto, é uma pessoa que viveu no mundo do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Será recebido pelo Supremo com muita alegria, muita cordialidade, como alguém que vai agregar valor”, afirmou Barroso. “Paulo Gonet Branco também é um professor de qualidade, autor de um livro clássico junto com o ministro Gilmar Mendes. Ele foi vice-procurador-geral eleitoral durante a minha gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Acho que o presidente também aqui escolheu uma pessoa de alta qualidade, de modo que o país estará bem servido nesses dois postos importantes da República”, completou.
O vice-presidente do STF, Edson Fachin, elogiou a trajetória de Dino na área jurídica. “Trata-se de uma pessoa que carrega consigo a experiência da magistratura, a experiência como profissional do Direito, como homem público. E, certamente, essa experiência, ao vestir a toga de juiz constitucional, será convertida na atividade de guardião da Constituição, de juiz da Constituição. E portanto, é uma a indicação que da nossa parte é muito bem recebida”, avaliou Fachin.
O ministro Nunes Marques disse que a indicação de Flávio Dino ao STF “traz fôlego ao Tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade”. Já o ministro Luiz Fux disse que as escolhas de Lula valorizam a meritocracia. “As escolhas do ministro Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR representam a vitória da meritocracia sobre qualquer outro critério. Homens de notório saber e reputação ilibada que muito contribuirão para as instituições que passam a pertencer”, opinou Fux.
O ministro Dias Toffoli afirmou que as indicações de Lula demonstram respeito por ambas as instituições. “A experiência do senador Flávio Dino em diferentes âmbitos da vida institucional brasileira enriquecerá o colegiado, com passagens pelos três Poderes, nas esferas estadual e nacional. A experiência do professor Paulo Gonet na advocacia, na vida acadêmica e no Ministério Público são credenciais que o habilitam para o cargo de PGR, além de sua personalidade discreta, altamente necessária para essa nobre função”, opinou Toffoli.
O ministro Cristiano Zanin fez coro e elogiou as indicações de Lula. “Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte. Paulo Gonet é um jurista reconhecido pelo seu trabalho na seara constitucional e detentor de uma profícua carreira dedicada ao Ministério Público Federal, de modo que a sua indicação ao cargo de Procurador-Geral da República engrandece o Ministério Público brasileiro”, afirmou Zanin.
Tanto Gonet quanto Dino deverão passar por sabatina e análise do Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que as sabatinas e análises no plenário irão ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro.
