O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o nome indicado por Lula para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Após dois meses de espera, a indicação do presidente para a Suprema Corte estava em aberto até que, em uma conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco( PSD-MG), Lula recebeu a sinalização de que os nomes indicados teriam apoio para avançar no Congresso. O nome de Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral também foi confirmado, nesta segunda-feira(27), para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Planalto quer que as duas indicações, PGR e STF, sejam aprovadas ainda neste ano, mas não havia cenário favorável, já que os trabalhos no Parlamento se encerram em menos de um mês e o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) havia sido claro sobre não haver tempo hábil devido a votações prioritárias como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A reunião com Pacheco, no entanto, foi decisiva para que Lula oficializasse a indicação dos nomes nesta segunda-feira (27) antes de embarcar para viagem internacional.
A costura para as indicações à PGR e ao STF acontece na semana seguinte à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões do Supremo e teve o apoio inesperado do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Wagner estava na reunião em que Flávio Dino foi convocado, nesta terça, para o Palácio da Alvorada. A PEC do STF foi abraçada por Rodrigo Pacheco que buscou, inclusive, encontrar o momento certo para que o texto fosse aprovado pelos senadores com presença suficiente na Casa para o aval nos dois turnos de votação necessários. O texto recebeu apoio igual nas duas votações: 52 votos a favor e 18 contra.
Na semana passada, Dino esteve reunido com Pacheco no Senado, em um encontro dito inesperado por ambas as partes. Dino chegou a dizer que sequer havia tratado do assunto com o chefe do Congresso. “Eu não trataria desse assunto (possível indicação ao STF) com ninguém [...] o presidente Lula está tratando com todo o cuidado e fará a indicação no momento certo”, afirmou.
O apoio de Pacheco se daria para a realização das sabatinas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e das votações no plenário do Senado dos dois nomes: Dino e Gonet e em tempo hábil para aprovação neste ano.
O nome de Flávio Dino tem o apoio dos ministros do Supremo, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
